Pasta estuda criar grupo de trabalho e política nacional de saúde para populações quilombolas, fortalecendo cuidado e demandas em territórios tradicionais.
Com o intuito de promover a saúde das comunidades tradicionais, o Ministério da Saúde se reuniu com representantes da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq). Durante a reunião, foram discutidas as necessidades prioritárias e as ações essenciais para os territórios quilombolas, visando sempre o bem-estar dessas populações.
A valorização da saúde e do bem-estar das comunidades quilombolas é fundamental para garantir a qualidade de vida e a equidade no acesso aos serviços de saúde. O Ministério da Saúde reafirmou seu compromisso em fortalecer as políticas públicas voltadas para essas populações, buscando sempre a melhoria contínua dos indicadores de saúde e promovendo ações integradas para o desenvolvimento sustentável dessas comunidades.
Estratégia antirracista para a saúde
Durante as conversas, o assessor da Secretaria-Executiva (SE), Yuri Brito, ressaltou que as demandas estão alinhadas com ações já em andamento no Ministério da Saúde, como a Estratégia Antirracista para a Saúde, introduzida no ano anterior, que destaca o cuidado com as populações quilombolas como uma prioridade: ‘É uma abordagem prática que impacta na administração, formação e gestão do Ministério da Saúde, com a perspectiva de se tornar um modelo replicável para estados e municípios, contribuindo para a humanização dos serviços’, explicou. Esta iniciativa visa principalmente atender às necessidades específicas das comunidades quilombolas, negras, indígenas e ciganas, bem como de minorias como migrantes, refugiados e apátridas. Suas áreas prioritárias incluem a saúde da mulher negra; cuidados materno-infantis; saúde mental; educação em saúde; promoção da saúde sexual com base na diversidade; atendimento abrangente a pessoas com doença falciforme; representatividade étnico-racial entre os funcionários do ministério; respeito à diversidade cultural e religiosa, integrando políticas com as práticas religiosas indígenas e afro-brasileiras.
Fortalecimento das políticas de saúde
Para alcançar esses objetivos, o ministério implementará ações afirmativas para promover a diversidade étnico-racial entre os funcionários em todos os níveis; treinamento para os profissionais de saúde do ministério e do SUS; coleta e análise de dados raciais nas atividades de saúde, com relatórios sobre os impactos; e alocação de recursos para reduzir as disparidades de saúde. Um plano de ação já está em andamento. Durante as discussões, o chefe da Assessoria para Equidade Racial em Saúde, Luís Eduardo Batista, reiterou o compromisso da ministra da Saúde, Nísia Trindade, com as políticas de combate ao racismo. ‘Queremos transformar nossa sociedade em um lugar de direitos para todos, não apenas para alguns’, enfatizou.
Comunidades tradicionais e demandas de saúde
Além disso, o ministério está planejando estabelecer um grupo de trabalho para coordenar ações interministeriais e desenvolver uma Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População Quilombola. Maria das Graças Epifânio da Silva, Coordenadora Nacional do Coletivo de Saúde da Conaq, destacou a importância de continuar avançando na luta contra o racismo, pois ele continua ceifando vidas. Recentemente, o Governo Federal criou o Comitê Técnico Interministerial de Saúde da População Negra, com a gestão do Ministério da Saúde e a participação das pastas de Igualdade Racial e Direitos Humanos e da Cidadania. O Decreto 11.996/24, que estabelece o comitê, foi publicado em 16 de abril no Diário Oficial da União, com a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e das ministras Nísia Trindade, Anielle Franco (Igualdade Racial) e da Cidadania.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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