Cerca de 100 representações de todo o país colaboraram com avanços da pauta em Brasília, buscando consenso e diretrizes para a Comissão Intersetorial.
Alcançar um acordo sobre as diretrizes de equidade para as ações do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e do Ministério da Saúde foi o propósito do Encontro Equidade em Foco, que ocorreu na segunda-feira passada (8), em Brasília.
No segundo momento do evento, foi discutida a importância da justiça e da imparcialidade na implementação das políticas de saúde, visando garantir a equidade no acesso aos serviços e recursos necessários para a população.
Diálogo sobre Equidade e Construção de Diretrizes Comuns
O recente encontro, que contou com a participação de aproximadamente 100 representantes de diversos movimentos sociais de todas as regiões do Brasil, proporcionou a abertura de um diálogo essencial. Através da participação ativa da sociedade, foi possível discutir as desigualdades presentes em nosso país, garantindo assim um debate significativo e a elaboração de diretrizes compartilhadas relacionadas à equidade nos âmbitos do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e do Ministério da Saúde.
A iniciativa, organizada pelo CNS em colaboração com a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) e a Coordenação de Acesso e Equidade (CAEQ) da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), foi realizada pela Comissão Intersetorial de Políticas de Promoção da Equidade (CIPPE). Esta comissão tem como objetivo acompanhar e promover a política de equidade em saúde, abrangendo a saúde de grupos como a população negra, LGBTQIAPN+, pessoas em situação de rua, comunidades rurais e tradicionais, entre outros.
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Laíse Rezende, secretária adjunta da SGTES, ressaltou a importância da participação da sociedade para assegurar os princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS), como a equidade, e fortalecer o direito à saúde. Ela destacou que as políticas públicas, normas e acesso ainda carecem de um enfoque mais direcionado para a equidade, e que é necessário um esforço contínuo para revisar e garantir a equidade no contexto da saúde.
Em sua fala, Laíse Rezende também mencionou o compromisso do Ministério da Saúde em revisar normas e políticas a fim de promover a equidade, especialmente por meio do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no SUS, que busca incentivar iniciativas voltadas para a promoção da equidade.
Fernando Pigatto, presidente do CNS, recordou que outras iniciativas, como a 17ª Conferência Nacional de Saúde, já haviam abordado o tema da equidade. Ele ressaltou que a equidade se tornou um ponto central de discussão, refletindo a necessidade de mudanças e reconstrução do país. Pigatto enfatizou que a equidade tem sido uma questão premente em diversas conferências e que a demanda por mudanças é evidente.
Junior Pontes, coordenador da CIPPE, compartilhou a coordenação da comissão com as conselheiras nacionais de saúde Heliana Hemetério e Veridiana Ribeiro. Ele destacou a importância de ouvir as vozes daqueles que estão na linha de frente para o desenvolvimento de políticas equitativas. O seminário surge como uma oportunidade para essa escuta ativa e para repensar o modelo de desenvolvimento e as políticas estruturantes necessárias para a saúde.
Lílian Gonsalves, coordenadora da CAEQ, afirmou que a equidade se tornou uma prioridade transversal no âmbito do Ministério da Saúde. Ela ressaltou que a SGTES tem desempenhado um papel fundamental ao incorporar a perspectiva da equidade em todas as suas ações, inspirando as demais secretarias a atuarem com base nesse princípio e a refletirem sobre os objetivos a serem alcançados.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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