Ministério da Educação receberá R$ 72 milhões do crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões, para emergências no Rio Grande do Sul: reconstrução, alimentação, limpeza e pequenas reformas escolas, incluindo Pnae e PDDE, conforme Medida Provisória 1.218. (Lei 13.987/2020, situação de emergência, calamidade pública)
O Ministério da Educação (MEC) está unindo forças para apoiar emergencialmente a população gaúcha e reconstruir o estado do Rio Grande do Sul. O MEC destinará R$ 72 milhões em crédito extraordinário para alimentação, limpeza e reforma das escolas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
A população gaúcha receberá o suporte necessário do governo federal para superar os desafios causados pelas enchentes no estado do Rio Grande do Sul. O MEC está comprometido em garantir que as escolas sejam revitalizadas e que a comunidade gaúcha tenha acesso a recursos essenciais para reconstruir suas vidas.
Rio Grande do Sul: Recebimento de Recursos Emergenciais do Governo Federal
O estado do Rio Grande do Sul receberá um crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões do governo federal, conforme previsto na Medida Provisória nº 1.218, publicada no Diário Oficial da União. Esses recursos serão destinados para ações emergenciais visando apoiar a reconstrução do estado gaúcho.
Apoio à Educação Gaúcha pelo Ministério da Educação (MEC)
Dentro desse contexto, o MEC disponibilizará R$ 72 milhões para auxiliar a educação no Rio Grande do Sul. Esses recursos serão direcionados através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com o intuito de beneficiar as escolas e os estudantes da rede federal.
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Repasses Extras para Alimentação e Reformas Escolares
O MEC repassará uma parcela adicional de R$ 25,8 milhões do Pnae para as redes de ensino do Rio Grande do Sul, especialmente as áreas impactadas pela calamidade climática. Essa ação é fundamental para garantir a continuidade da alimentação dos estudantes, considerando a interrupção das aulas presenciais.
Além disso, o MEC destinará R$ 7,6 mil por escola, totalizando um repasse de R$ 46,1 milhões pelo PDDE Emergencial. Esse montante será utilizado em pequenas reformas, compra de material escolar, equipamentos e mobiliário, contribuindo para a recuperação das instituições de ensino afetadas.
Impacto Positivo das Medidas Emergenciais no Estado
Com essas ações emergenciais, o governo federal busca amenizar os efeitos da situação de emergência e calamidade pública vivenciada no Rio Grande do Sul. Os estudos técnicos realizados permitirão uma utilização eficaz dos recursos, beneficiando não apenas as escolas, mas também as famílias dos estudantes atendidos.
É importante ressaltar que o apoio do MEC e o repasse desses recursos extraordinários demonstram o compromisso do governo federal em auxiliar na reconstrução e no fortalecimento da educação básica no estado gaúcho. A união de esforços entre os ministérios e a rede federal é essencial para superar esse momento desafiador.
Fonte: © MEC GOV.br
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