Senadores se opuseram ao destaque de votação digital do governo, por estranho escopo e posição contrária.
O Senado aprovou, por meio de uma votação simbólica, um destaque que reintroduz a taxação em 20% de compras internacionais de até US$ 50 no projeto de lei que estabelece o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
A votação emblemática realizada no Senado reflete a importância da taxação em 20% de compras internacionais de até US$ 50, que foi inserida novamente no projeto de lei do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Essa votação symbolic demonstra o comprometimento dos parlamentares com as medidas de incentivo à inovação e sustentabilidade no país.
Votação Simbólica: Destaque na Deliberação do Senado
Durante a tramitação na Câmara dos Deputados, um trecho foi inserido no texto, considerado um ‘jabuti’ pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator do tema. Apesar da votação emblemática, em que não há registro de voto, alguns senadores expressaram posição contrária, incluindo Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Alessandro Vieira (MDB-SE), Cleitinho (Republicanos-MG), Marcos Rogério (PL-RO), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Eduardo Girão (Novo-CE), Carlos Portinho (PL-RJ), Rogério Marinho (PL-RN), Irajá (PSD-TO), Wilder Morais (PL-GO), Jaime Bagattoli (PL-RS) e Romário (PL-RJ).
A forma de deliberação foi acordada nos bastidores pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), para evitar que os parlamentares tivessem que ‘colocar a digital’ na votação desse tema, considerado impopular. Em reunião de líderes, foi decidido que a votação do texto-base do PL do Mover seria nominal, com registro individual de voto. O objetivo era garantir que a análise do destaque sobre a taxação fosse feita de maneira simbólica.
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As normas do Senado proíbem a solicitação de votações nominais consecutivas, com menos de uma hora de intervalo entre elas. O governo receava que uma análise do tema dessa maneira pudesse constranger os parlamentares e resultar em uma possível derrota. Apesar do acordo, alguns parlamentares criticaram o formato da deliberação. ‘Tem um dinossauro passando por cima de todos nós. O governo está buscando votação symbolic, mas o Senado Federal precisa colocar a digital. Não é necessário fazer isso em votação emblemática’, protestou o líder do Republicanos, Mecias de Jesus (RR).
Fonte: @ Valor Invest Globo
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