Juiz rejeitou acusação de pirâmide financeira no processo e vinculou indenização a investidores ao término da ação penal.
O magistrado substituto Gabriel Borges Knapp, da 1ª Vara Federal de Itajaí (SC), decidiu acatar a acusação do Ministério Público Federal (MPF) contra os proprietários da Sbaraini Administradora de Capitais e da empresa gestora Titanium Asset, relacionados a possíveis delitos no universo das criptomoedas.
No âmbito das investigações, os acusados são suspeitos de envolvimento em atividades ilícitas no mercado de moedas digitais, ativos digitais e dinheiro virtual, conforme apontado pelo MPF. A decisão do juiz demonstra o aumento da atenção das autoridades para a regulamentação e fiscalização do uso das criptomoedas no país, visando coibir práticas ilegais nesse setor em constante evolução.
Criptomoedas: Titanium e Sbaraini Capitais se tornam réus na Justiça de Santa Catarina
Com a denúncia do Ministério Público estadual-de-Santa-Catarina, Claudio Miguel Miksza Filho e Guilherme Bernert Miksza, sócios da Titanium, e Eduardo Sbaraini, da Sbaraini Capitais, agora são réus em um processo que envolve a captação de R$ 1 bilhão. Além deles, outros nomes foram processados, como Carolina Bernert Mikzsa, Douglas Brunet, Eduardo Gilberto Zanuzzo, Everton Luis dos Santos, Flavia Reinhold Pagni, Ramiro Antonio da Silva Jr. e Vitório Francisco Rizzotto.
A Operação Ouranós da Polícia Federal foi responsável por investigar as atividades das empresas, resultando no bloqueio de contas devido à suspeita de operação de investimento coletivo sem autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A denúncia destaca que a tese de pirâmide financeira foi afastada do processo, mas os crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro permanecem na ação.
As investigações se concentram nas atividades da MK Administradora de Capitais, adquirida por Eduardo Sbaraini em 2019. A empresa, criada pelos irmãos Miksza em 2018, é acusada de ofertar valores mobiliários de forma irregular, incluindo promessas de remuneração fixa em contratos de investimento coletivos. A captação teria sido realizada por mais de 500 assessores, levantando suspeitas sobre a legalidade das operações.
A MK teria induzido investidores a erro, com relatos de informações falsas sobre investimentos em criptomoedas e a existência de uma carta fiança vinculada a um banco renomado. A denúncia também aponta para a lavagem de dinheiro, alegando que parte dos recursos da MK/Sbaraini foi dissimulada através de movimentações financeiras em outras empresas.
Apesar das alegações, os réus negam as acusações e afirmam que as atividades da MK foram voltadas para investimentos em criptoativos. A complexidade do caso envolvendo criptomoedas, moedas digitais e ativos digitais torna a investigação um desafio para a Justiça, que busca esclarecer os crimes cometidos no mercado financeiro. A transparência e a legalidade das operações financeiras são fundamentais para garantir a segurança dos investidores e a integridade do sistema econômico.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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