STF promove primeira conciliação sobre marco temporal: Data de Referência
Ações contestam tese de demarcação de terras indígenas: comissão, conciliação, marco temporal, demarcação, plenário da Segunda Turma, entidades indígenas e ...
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Implementação do plano até 2027 envolve marcos históricos no Brasil, promovendo medidas para garantir direitos dos povos e objetivos participativos. ...
Festival de tecnologia e ciência até domingo com palestras, atividades e debate sobre Inteligência Artificial e Marco Civil dos direitos ...
Confira os principais fenômenos astronômicos do mês no guia de efemérides do Observatório do Valongo, UFRJ: chuva de meteoros Delta ...
Nelson Wilians, marco na história da advocacia brasileira, referência no cenário jurídico, com trajetória inspiradora e influência nas redes sociais. ...
Projeto de lei sobre fake news se baseia em cenários atuais, apesar de 4 anos de discussão no Congresso sobre ...
Mais de 2 milhões de gaúchos sofreram com as fortes chuvas, uma tragédia climática. Alertas meteorológicos foram emitidos, abrigos e ...
Análise do projeto de lei será na quarta-feira (19) na Comissão Especial do Senado, com requerimento de urgência. O Senado ...
Pesquisa do World Gold Council desmente narrativa de aumento das reservas internacionais puxado por economias avançadas, atribuído a preocupações do ...
Chuva intensa suspende aulas, inunda casas e causa caos em Cavalhada. Guarda Civil Metropolitana atua. Depois de um longo período ...
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