Supremo Tribunal recebe ação para debater o modelo de escolas cívico-militares no Rio Grande do Sul
STF recebeu ação de inconstitucionalidade contra lei das escolas cívico-militares no Rio. O Supremo Tribunal Federal foi acionado com uma ...
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Ministro Fachin submeteu ao Plenário do STF julgamento de ação direta de inconstitucionalidade sobre execução penal e saídas temporárias. O ...
Seccional OAB SP entra com ação pedindo suspensão de cobrança de taxa judiciária inconstitucional e decisão favorável para novos valores ...
Amado Batista condenado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins a pagar R$ 10.000 por relacionamento entre empresas. Via @metropoles |...
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