Herdeiros: Pagamento de Aluguel em Imóvel Exclusivo
Juiz Carlos Henrique Trindade Lourenço Santos, da 1ª Vara Civil, uso exclusivo laudo pericial reajustamento anual. Através do @portalmigalhas | ...
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Juiz nega vínculo empregatício em ação contra Decolar.com, citando jurisprudência e competência residual para segurança jurídica. O magistrado do Trabalho ...
Juiz federal Thiago determina ação civil pública do MPF sobre direito de ir e vir em vias de acesso de ...
Ministro Edson Fachin contra proibição de temas de gênero nas escolas, combate discriminações e machismo. O ministro Edson Fachin, do ...
24ª Câmara de Direito Privado de SP mantém decisão da juíza Juliana Koga Guimarães sobre falha no fornecimento de alimentação ...
A 10ª Câmara de Direito Público do TJSP manteve sentença sobre requisito mínimo de diplomação em instituição de ensino. Via ...
A juíza de Direito alterou unilateralmente o prazo limite da prestação dos serviços de viagem, resultando em danos temporais e ...
Juíza Andréa Calado da Cruz (11.ª Vara Criminal, Recife) investigada por suposto abuso de autoridade, mandou presos jornalista Ricardo Antunes. ...
Jornalista José Roberto Dias Guzzo condenado por difamação contra juíza Suzana Jorge, usou linguagem ofensiva sobre advogada Ihara na 1ª ...
Turma Recursal manteve condenação de Boate em Brasília por dano moral em evento festivo com agressão física. Indenização por enriquecimento ...
Colaboração possível com Musk para competir com a Apple em smartphones, análise de especificações em planilha de conteúdo. Propaganda de...
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