Réu sem antecedentes apreendido com droga não deve ser preso preventivamente
Não sendo relevante a quantidade de droga apreendida, e considerando que o crime de tráfico não envolve violência ou grave ...
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André Garcia, Senappen, diz que monitorar crime organizado é essencial, mesmo com aumento indesejado. Auxilia na autonomia e formação de ...
Votação simbólica no Congresso Nacional devido ao esvaziamento, envolvendo crime de abuso financeiro por um responsável legal da atriz Larissa ...
Em 2022, quase metade dos homicídios no Brasil vitimou jovens entre 15 e 29 anos, com destaque para negros e ...
Lei de abril de 2021 tipifica crime de perseguição no Código Penal, com agravantes contra mulheres. Saiba mais sobre penas ...
José de Abreu xinga Juliano Cazarré por ser contra o aborto legal: 'Cego pela religião'. Depois de Juliano Cazarré expressar ...
Plenário virtual julga queixa-crime por quebra de decoro do ex-presidente, em relação ao seu mandato, nos âmbitos civil e penal. ...
Os homicídios mais horríveis causam calafrios: adolescentes brasileiros, membros da família, com até 10 anos, cometem crime grave lei. Assassinatos ...
Câmara Criminal absolveu por falta de provas, alegando interpretações diferentes para mensagem do religioso. O Tribunal de Justiça de Alagoas ...
No Brasil, 72 facções criminosas atuam no narcotráfico, incluindo 2 transnacionais, com faturamento de US$ 65,7 bi, controlando o crime ...
Amado Batista condenado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins a pagar R$ 10.000 por relacionamento entre empresas. Via @metropoles |...
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