64% das redes aderem à Política Nacional de Equidade, impulsionando a igualdade em todo o país.
3.587 municípios e 23 estados, mais o Distrito Federal, participam do levantamento do Ministério da Educação sobre a Política Nacional ...
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Projeto de lei estabelece Programa de Atenção a Estudantes Técnicos em Situação de Vulnerabilidade. Aguarda sanção do presidente Lula. O ...
Novo estatuto promete atenção integral aos idosos com demências raras, liderando esforços intermínisteriais, sociedade civil e líderes. Politica Nacional, Diagnóstico, ...
Política Nacional: Educação étnico-racial (Lei 10.639/2003). Escolas estadual: Segurança pública 14º Distrito. Galois, colégio em Salvador. programas: Pé-de-Meia, Nacional (Polícia, ...
A partir de 2025, a Lei do Motorista exige que as estradas administradas pelo governo tenham infraestrutura para atender às ...
Amado Batista condenado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins a pagar R$ 10.000 por relacionamento entre empresas. Via @metropoles |...
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