Cade investiga acordo de
codeshare
codeshare
entre companhias aéreas: cooperação, procedimento de apuração, atos de concentração, comercial, reguladores.
Anunciado em 23 de maio deste ano, o pacto de cooperação comercial (codeshare) entre Azul e Gol será examinado pela Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A autoridade antitruste brasileira optou, nesta segunda-feira (15), por iniciar um procedimento para investigação de ato de concentração (APAC) no caso das companhias aéreas. Este é um mecanismo utilizado pela autoridade para avaliar Atos de Concentração de notificação obrigatória que possam ter sido realizados antes do parecer do Cade.
Após a decisão do Cade, a GOL comunicou à CNN que o acordo de cooperação firmado com a Azul é um acordo comercial padrão, no curso normal dos negócios, envolvendo apenas rotas domésticas não sobrepostas. A parceria entre as duas empresas visa fortalecer a presença no mercado e oferecer mais opções aos passageiros em termos de destinos e horários de voos.
Boeing e a Importância da Cooperação em Acordos de Cooperação
Boeing, uma das principais empresas do setor aéreo, concordou em declarar culpa por fraude em investigações envolvendo acidentes com 737 Max. Esse tipo de cooperação é fundamental para manter a transparência e a integridade no mercado, garantindo que questões sérias sejam tratadas de forma adequada.
Parceria e Cooperação na Indústria Aérea
Sabão em pó, gin, airfryer e notebooks: veja lista de produtos com desconto neste Prime Day. A cooperação entre empresas é essencial para oferecer aos consumidores as melhores ofertas e oportunidades, promovendo um ambiente de negócios saudável e competitivo.
Alphabet e a Busca por Parcerias Estratégicas
Alphabet, dona do Google, está negociando a compra da Wiz por US$ 23 bilhões. Essa parceria pode trazer benefícios significativos para ambas as empresas, fortalecendo-as no mercado e impulsionando a inovação e o crescimento.
Cooperação e Transparência com os Órgãos Reguladores
A aérea afirmou ainda que respeita os órgãos reguladores e está à disposição para responder qualquer demanda que receba sobre o tema. A cooperação com as autoridades é fundamental para garantir o cumprimento das leis e regulamentos, promovendo um ambiente de negócios justo e ético.
Parceria Estratégica entre GOL e Azul
Parceira da GOL neste acordo, a Azul reforçou para a CNN que o codeshare é uma parceria comercial habitual do setor aéreo. A cooperação entre as empresas é essencial para oferecer aos passageiros mais opções de voos e destinos, promovendo a conectividade e a conveniência.
Acordo de Cooperação e Transparência com o Cade
A companhia afirmou, ainda, que permanecerá à disposição do Cade para eventuais esclarecimentos sobre o acordo. A cooperação com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica é fundamental para garantir a conformidade com as leis de defesa da concorrência e promover um mercado justo e competitivo.
Procedimento para Apuração de Atos de Concentração
Ao final das investigações, o Conselho pode decidir pelo arquivamento do procedimento ou pela abertura de processo administrativo. O procedimento de apuração é essencial para garantir a transparência e a imparcialidade nas decisões, promovendo a justiça e a equidade no mercado.
Cooperação e Cumprimento das Leis de Defesa da Concorrência
Em caso de condenação por consumação antes da apreciação do Ato de Concentração pelo Cade, as duas companhias estarão sujeitas a uma multa que pode variar entre R$ 60 mil e R$ 60 milhões. O cumprimento das leis de defesa da concorrência é fundamental para garantir a integridade e a competitividade do mercado, promovendo um ambiente de negócios saudável e justo.
Fonte: © CNN Brasil
Comentários sobre este artigo