Projeto aprovado no Senado segue para sanção presidencial, direcionando auxílios a pessoas com deficiência visual e auditiva no SUS.
O Senado aprovou nesta quinta-feira (11), em plenário, o projeto de lei que determina o uso de cores diferentes nas bengalas para identificar os graus de deficiência visual do usuário. A iniciativa visa facilitar a identificação e o apoio adequado às pessoas com essa condição, além de contribuir para a conscientização da sociedade em relação às necessidades específicas desses indivíduos. Com a cor branca destinada a pessoas cegas, a verde para pessoas com baixa visão ou visão subnormal e a vermelha e branca para pessoas surdocegas, a proposta busca promover uma maior inclusão e respeito à diversidade.
Essa medida representa um passo importante na promoção da acessibilidade e no combate às limitações visuais enfrentadas por muitos cidadãos. Ao adotar padrões visuais claros e distintos, o projeto busca garantir uma melhor orientação e assistência às pessoas com deficiência visual, contribuindo para uma sociedade mais inclusiva e empática. A implementação dessas mudanças pode impactar positivamente a vida de inúmeras pessoas, proporcionando-lhes maior autonomia e dignidade no seu dia a dia.
Projeto de Lei para Fornecimento de Bengala Longa no SUS
O projeto em questão tem como foco principal a garantia de que o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilize a bengala longa na cor desejada pelo usuário, levando em consideração a percepção individual de cada pessoa com deficiência visual. Essa medida visa proporcionar maior autonomia e segurança para aqueles que enfrentam limitações visuais em seu dia a dia.
A avaliação da cegueira, da baixa visão ou da surdocegueira, quando necessária, será realizada de forma biopsicossocial, ou seja, considerando não apenas os aspectos físicos, mas também os aspectos psicológicos e sociais envolvidos. Para isso, será formada uma equipe multiprofissional e interdisciplinar, garantindo um direcionamento adequado para cada caso.
É importante ressaltar que o texto referente a esse projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa iniciativa representa um avanço significativo no que diz respeito ao cuidado e atenção às pessoas com deficiência visual, demonstrando o compromisso do governo em promover a inclusão e acessibilidade para todos.
Além disso, o Senado também aprovou recentemente a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa, que tem como objetivo principal combater a violência contra os idosos e implementar políticas públicas eficazes para garantir o bem-estar dessas pessoas. Essa frente será composta por deputados e senadores voluntários, reforçando o compromisso do legislativo em proteger os direitos da população idosa.
Em suma, essas ações refletem a importância de se promover uma sociedade mais inclusiva e igualitária, onde as pessoas com deficiência visual tenham acesso a auxílios e suportes necessários para viver com dignidade e independência. O Sistema Único de Saúde desempenha um papel fundamental nesse processo, garantindo o atendimento adequado e direcionado às necessidades específicas de cada indivíduo.
Fonte: @ CNN Brasil
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