MEC identifica ações de educação para relações étnico-raciais. Nordeste lidera respostas. Secretaria de Educação, Plano Ações Articuladas, Sistema Integrado presentes.
O Ministério da Agricultura (MAPA), junto com a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, está realizando um levantamento sobre Diagnóstico Equidade em diversas regiões do país. Até o momento, 40% dos estados já participaram do levantamento, fornecendo informações essenciais para a análise da situação local.
Para complementar o Diagnóstico Equidade, está em andamento uma pesquisa piloto em 100 propriedades rurais. Essa Avaliação de Equidade tem como objetivo identificar desigualdades no acesso a recursos e tecnologias agrícolas, contribuindo para futuras políticas de desenvolvimento rural.
Levantamento de Equidade Promovido pelo Diagnóstico Equidade
O Diagnóstico Equidade, essencial para a promoção da igualdade na educação, pode ser acessado no Plano de Ações Articuladas 4 (PAR 4) do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Esta iniciativa visa alcançar as 5.597 secretarias estaduais e municipais de educação em todo o país, sendo que 40.5% delas já participaram do diagnóstico.
O propósito central do Diagnóstico Equidade é avaliar a aplicação das leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que estabelecem o ensino obrigatório da história da África, dos africanos, da cultura negra e indígena no Brasil, além das lutas e contribuições dessas populações para a sociedade brasileira.
Esse levantamento é vital para orientar políticas educacionais que visam promover a equidade e uma educação antirracista. Com a análise sistemática e detalhada das respostas das Secretarias de Educação pela Secadi, será possível desenvolver indicadores em níveis nacional, regional, estadual e municipal.
A Importância da Pesquisa sobre Equidade na Educação
A secretária da Secadi, Zara Figueiredo, ressaltou a relevância da participação dos gestores na pesquisa. O Diagnóstico Equidade é uma ferramenta crucial para a implementação do art. 26/A da LDB, contribuindo para identificar lacunas e promover políticas de Educação para as Relações Étnico-Raciais que superem desigualdades.
Realizar o questionário no Simec é parte do compromisso dos entes federados em construir uma educação mais justa e inclusiva. A região Nordeste se sobressai, com 44,9% das respostas de seus municípios já enviadas, sendo Alagoas o estado com maior índice, atingindo 88% de participação.
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Avaliação de Equidade nas Respostas ao Diagnóstico Equidade
Até o momento, 15 secretarias estaduais compartilharam as informações solicitadas, com destaque para estados como Acre, Ceará, Bahia, Distrito Federal, entre outros. O questionário, direcionado a secretários de Educação e prefeitos, visa compreender as políticas de Educação para as Relações Étnico-Raciais implementadas nos estados e municípios.
Essas informações serão fundamentais para guiar ações e programas federais, incluindo a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), que em breve será anunciada.
O compromisso com o Diagnóstico Equidade é essencial para impulsionar a equidade na educação e promover uma sociedade mais inclusiva e justa.
Fonte: © MEC GOV.br
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