Pedido reconsidera tamanho econômico de mineraçoes, além da extensão de impactos do rompimento. Valor, exigido, socias, lucro líquido, dividendos, juros, moratorios, decisão Justiça Federal, alterada, extensão territorial, impactos, rompimento barragem (Samarco, Vale, BHP). danos coletivos morais R$ 100B; três anos lucros, dividendos anteriores. (148 caracteres)
Os governos de Minas Gerais e Espírito Santo entraram com um recurso na Justiça solicitando um aumento no valor exigido da Samarco e de suas parceiras (Vale e BHP) para mais de R$ 100 bilhões, em um processo por danos morais coletivos relacionados ao rompimento da barragem em Mariana (MG). A indenização estabelecida anteriormente foi de R$ 47,6 bilhões. O pedido foi feito no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com o objetivo de modificar a decisão da Justiça Federal de janeiro, levando em consideração não apenas o tamanho econômico das empresas de mineração, mas também a extensão territorial dos danos causados pelo rompimento, conforme o documento citado pela Reuters.
O processo visa garantir uma compensação justa pelos prejuízos causados e pelos danos morais coletivos sofridos pela população afetada. A busca por uma indenização adequada por danos morais é essencial para reparar as consequências negativas do desastre ambiental e para responsabilizar as empresas envolvidas. É fundamental que a Justiça analise cuidadosamente o pedido de aumento no valor da indenização, levando em consideração a gravidade dos danos e a necessidade de garantir a reparação integral dos danos morais causados pela tragédia em Mariana.
Danos Morais Coletivos: Decisão da Justiça Federal
O rompimento da barragem da Samarco – uma parceria entre a Vale e a BHP – ocorreu em novembro de 2015, resultando em prejuízos incalculáveis e danos morais coletivos. A tragédia causou a perda de vidas humanas, deixou centenas de pessoas desabrigadas e impactou severamente o meio ambiente, atingindo florestas e rios, incluindo o rio Doce, em toda a sua extensão até o mar no Espírito Santo. A decisão da Justiça Federal sobre o caso foi crucial para exigir uma indenização por danos morais.
Impactos do Rompimento da Barragem: Danos Morais e Indenização
Ambos os governos destacaram que as empresas envolvidas obtiveram lucros significativos nos últimos três anos, com lucro líquido totalizando quase R$ 500 bilhões, dos quais cerca de R$ 355 bilhões foram distribuídos em dividendos. Diante dos danos morais coletivos causados pelo rompimento da barragem, a exigência de uma indenização de R$ 100 bilhões em danos morais é justificada.
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Decisão da Justiça Federal e Alteração da Sentença
Sobre o valor exigido de R$ 100 bilhões em danos morais, é importante ressaltar que haverá a incidência de atualização monetária e juros moratórios, conforme os critérios legais estabelecidos. A decisão da Justiça Federal pode alterar significativamente o cenário, levando em consideração a extensão territorial dos impactos do rompimento da barragem em Mariana, Minas Gerais, e Espírito Santo, e a necessidade de reparação dos danos morais coletivos.
Fonte: @ Info Money
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