No NeoFeed, especialistas discutiram o impacto de reformas tributárias em dez setores brasileiros: reforma, tributária, nova etapa, objetivo, Imposto sobre Valor Agregado (IVA), Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), Imposto Seletivo (IS), alíquotas, créditos acumulados, gastos maiores, salões de beleza, empresa de marketing, advocacia.
A mais recente fase da reforma, em análise no Congresso Nacional, está apenas no início e já se vislumbra um impacto imediato assim que a nova estrutura tributária for aprovada e passar a valer: transferência de custos para o consumidor por parte dos setores mais afetados pela alteração do sistema. Esse cenário foi mencionado por grande parte dos dez especialistas em tributação consultados pelo NeoFeed.
Além disso, a discussão sobre a reforma fiscal ganha cada vez mais destaque, trazendo à tona a necessidade de ajustes profundos no sistema tributário brasileiro. A expectativa é que, com a reforma fiscal, seja possível promover uma maior justiça fiscal e simplificar a arrecadação de impostos, beneficiando tanto empresas quanto consumidores.
Reforma Tributária: Nova Etapa da Reforma Fiscal
Isso porque a reforma tributária, que prevê a criação do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) – mais simplificado que o atual e usado em mais de 170 países -, tem como objetivo ser neutra do ponto de vista arrecadatório. Significa que a média de arrecadação de impostos do País em relação Produto Interno Bruto (PIB) vai ser mantida, mas certamente haverá deslocamento de alguns setores para outros’, afirma o tributarista Francisco Leocádio, sócio do escritório Souza Okawa Advogados e professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet) e da PUC-SP.
Alguns setores serão beneficiados, enquanto outros, prejudicados. Os que serão prejudicados se encaixam em duas categorias. Uma delas são as que tinham benefícios fiscais, mas que serão extintos com a mudança de sistema (e, portanto, vão pagar mais imposto). A outra categoria inclui setores que, por sua forma de atuação, não vão poder abater da alíquota final os créditos acumulados com insumos adquiridos nas etapas anteriores da cadeia produtiva a qual está inserida – considerado o grande trunfo da mudança de sistema, por colocar um fim ao efeito cascata de tributos.
Artigos Relacionados
Reforma Fiscal e Tributária: Desafios e Oportunidades
Essa particularidade permite eleger o segmento mais penalizado com a mudança de sistema: o setor de serviços, justamente o que emprega cerca de 70% da mão-de-obra do País e já devidamente etiquetado como ‘o esquecido do IVA’. Como o maior gasto do setor é com despesas de salários dos funcionários, o segmento de serviços não tem possibilidade de deduzir os tributos de insumos ou despesas da cadeia anterior, como vai ocorrer com quem fabrica ou vende produtos. É o caso de um salão de beleza, de uma empresa de marketing ou de um escritório de advocacia, cujo gasto maior é com a folha de pagamento dos funcionários.
Impactos da Reforma Tributária: Setores em Foco
Trata-se de um dos gargalos do novo modelo. Outros segmentos penalizados são aqueles sujeitos ao Imposto Seletivo (IS) – batizado de ‘imposto do pecado’, espécie de punição por fazerem mal à saúde ou ao meio ambiente. Na outra ponta, estão os segmentos que devem obter vantagens ou ao menos não terão sobrecarga sob o novo sistema. O setor industrial, da maneira geral, o mais penalizado pelo sistema atual, vai pagar menos imposto porque vai abater créditos de insumos da cadeia anterior. Vale lembrar que o novo modelo prevê que o IVA será dividido em dois novos tributos.
Um federal, que se chamará Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e vai unificar os tributos PIS, COFINS e IPI. Já o imposto estadual, chamado de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), vai reunir o ICMS (estadual) e ISS (municipal). Confira, a seguir, os principais impactos tributários em 10 setores da economia brasileira: Agronegócio O setor se beneficiará de várias isenções, como a do IVA para produtores, com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões, além de uma alíquota reduzida em 60% para alimentos e insumos agrícolas. A alíquota em etapas de produção para os produtos da cesta básica deve ser de apenas 40%, podendo até chegar a zero. O advogado Ranieri Genari, da
Fonte: @ NEO FEED
Comentários sobre este artigo