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A AGÜ (Advogada-Geral, da União) inicia hoje, 6, a formação de uma equipe especializada para auxiliar legalmente o escritório do Governo Federal que estará envolvido na análise dos impactos das inundações que afetaram o Rio Grande do Sul recentemente.
Além disso, a AGU está preparando medidas para prestar suporte jurídico nas ações emergenciais e no planejamento de longo prazo para a reconstrução das áreas afetadas;.
Equipe da AGÜ irá atuar em prol do Rio Grande do Sul
A AGÜ, Advogada-Geral da União, apresenta um plano especial para auxiliar o Rio Grande do Sul em meio à situação de calamidade pública causada pelas intensas chuvas. A equipe designada para a missão será coordenada pela advogada da União Mônica Casartelli.
Entre as diversas atribuições do grupo especial, destaca-se o assessoramento jurídico aos ministros de Estado que compõem o Governo Federal, bem como o acompanhamento de demandas judiciais e extrajudiciais relacionadas às emergências e reconstrução das áreas afetadas.
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A AGÜ destaca a importância de uma resposta rápida e eficaz diante das necessidades de assessoramento jurídico de alta complexidade no contexto de emergência enfrentado pelo Rio Grande do Sul. O grupo especial será fundamental para fornecer suporte jurídico essencial às ações governamentais.
Atuação interinstitucional do grupo especial da AGÜ
O grupo especial formado pela AGÜ terá como uma de suas prioridades a articulação entre diversos órgãos representativos, como as procuradorias do Estado e municípios gaúchos, consultorias jurídicas de ministérios, órgãos da AGU e escritório do Governo Federal. A integração dessas instâncias é crucial para identificar e implementar medidas legais necessárias durante a crise.
Além disso, a AGÜ e sua equipe especial estarão atentas a identificar as ações jurídicas essenciais para o enfrentamento da crise e o apoio aos Estados e municípios afetados. A coordenação eficaz entre os diferentes órgãos públicos será fundamental para garantir uma resposta coesa e eficiente.
Instalação do espaço físico em Porto Alegre
A AGÜ informa que o grupo especial iniciará suas atividades simultaneamente à inauguração de um espaço físico em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. Esse local servirá como centro de informações sobre as ações federais de apoio ao Estado, bem como para coordenar as atividades dos órgãos públicos envolvidos na resposta à situação de emergência.
De acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, a força-tarefa federal que auxiliará o Rio Grande do Sul engloba 17 ministérios e diversos órgãos, como a PRF, Conab, Dnit e Forças Armadas. A união de esforços de todas essas entidades é essencial para garantir uma resposta abrangente e eficaz.
Campanha de arrecadação e apoio do AGÜ ao RS
A AGÜ também está apoiando ativamente a campanha de arrecadação promovida pelo governo do Rio Grande do Sul para ajudar as vítimas das enchentes. Qualquer pessoa pode contribuir com a chave PIX disponibilizada pelo governo do Estado, garantindo a segurança e transparência na destinação dos recursos.
As doações podem ser feitas para a chave PIX CNPJ: 92.958.800/0001-38, Banco: Banco do Estado do Rio Grande do Sul. Todo o processo de arrecadação será auditado, assegurando a correta destinação dos recursos para o auxílio das comunidades afetadas pela calamidade.
Fonte: © Migalhas
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