Votação ocorreu em meio a protestos de estudantes sobre projeto de lei educacional, gestão escolar e responsabilidades administrativas.
O projeto de lei do governo do Paraná que estabelece o Programa Colaborador da Escola foi aprovado pela Assembleia Legislativa do estado nesta terça-feira (04). A iniciativa, que teve início na semana anterior, agora aguarda a sanção do governo estadual para entrar em vigor e beneficiar as escolas do Paraná.
Essa medida visa fortalecer a educação pública e aprimorar a rede de ensino no estado, promovendo um ambiente mais propício para a aprendizagem dos estudantes. Com o Programa Colaborador da Escola, espera-se um impacto positivo no desenvolvimento das escolas e na qualidade do ensino oferecido, contribuindo para o crescimento da educação no Paraná e para o sucesso dos alunos.
Projeto de Lei para Parcerias na Gestão das Escolas Públicas
Apresentado pelo governador do estado, Ratinho Júnior, o projeto de lei em questão tem como objetivo principal a possibilidade de transferir para a iniciativa privada a administração das escolas públicas, por meio da formalização de parcerias entre as escolas da rede pública paranaense e empresas especializadas em gestão educacional. O governo estadual destaca que o Programa Parceiro da Escola visa aliviar o gestor escolar de responsabilidades administrativas e financeiras, permitindo que ele foque em aspectos pedagógicos, liderando a escola de forma eficiente e criando um ambiente favorável para o ensino e aprendizagem dos alunos.
A proposta gerou controvérsias e mobilizações, com cerca de 200 estudantes ocupando a Assembleia Legislativa do Paraná por 24 horas em protesto. A estudante Larissa Souza, uma das líderes do movimento contrário ao projeto, expressou preocupação com os impactos na educação pública do estado, destacando a falta de clareza e a suposta privatização de 200 escolas públicas paranaenses.
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Larissa, que já foi presidente da União Paranaense dos Estudantes (UPE) e atualmente é presidente estadual da União da Juventude Socialista no Paraná (UJS), liderou um movimento que reuniu aproximadamente 20 mil pessoas em frente à Assembleia Legislativa, buscando retirar a proposta da pauta de votação. Apesar dos esforços, a sessão prosseguiu, levando à ocupação do espaço e confrontos com seguranças, resultando na quebra de vidros e uso de gás lacrimogênio.
Os estudantes permaneceram no local até a tarde, quando uma liminar de reintegração de posse foi concedida à Assembleia Legislativa pelo Tribunal de Justiça do Paraná. A ação foi movida pela Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa, com a juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública destacando a necessidade de preservar o patrimônio do local diante do comportamento dos manifestantes.
O texto aprovado do projeto estabelece que a parceria com entidades privadas poderá ser realizada em todas as instituições da rede estadual de ensino, com exceção daquelas em áreas específicas, como ilhas, aldeias indígenas e comunidades quilombolas, bem como em prédios cedidos por instituições religiosas. A discussão em torno desse projeto de lei continua a mobilizar a comunidade escolar e a sociedade em geral, evidenciando a importância do debate sobre a gestão das escolas públicas.
Fonte: @ Agencia Brasil
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