No Brasil hoje prevalece política relativamente tranquila, atribuível a medidas do STF e de defendores da democracia: controles de constitucionalidade, integridade, segurança; combate a falsas notícias, abusos e urnas electrônicas: testes, monitoramento, provisórias.
Atualmente, as instituições brasileiras desempenham um papel fundamental na manutenção da estabilidade política no país. O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral têm implementado diversas ações para combater abusos, disseminação de fake news e ameaças à democracia, contribuindo assim para um ambiente mais saudável no cenário político nacional.
Além disso, outras organizações e estabelecimentos também têm atuado de forma colaborativa para fortalecer a democracia e garantir a transparência nas ações governamentais. A atuação conjunta dessas entidades é essencial para assegurar a integridade das eleições e preservar os valores democráticos da sociedade brasileira.
Instituições e Democracia Militante
O Ministro Gilmar Mendes abordou a importância da adoção do modelo de ‘democracia militante’ em tempos de desafios para as instituições. Durante um debate realizado no início de maio em Madri, na Espanha, o Ministro do STF ressaltou a necessidade de não tolerar aqueles que são intolerantes com a democracia. Ele enfatizou que as sociedades atuais devem considerar a implementação do modelo de ‘democracia militante ou defensora’ diante de ameaças autoritárias.
Segundo o Ministro, as instituições desempenham um papel fundamental na defesa da democracia, destacando a atuação do Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2022 como exemplo de postura defensiva. Ele mencionou as tentativas de invalidação do sistema de votação por meio das urnas eletrônicas e elogiou as medidas adotadas pelo TSE para garantir a integridade e segurança do processo eleitoral.
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Além disso, o Ministro Gilmar Mendes ressaltou a importância do combate às fake news e do controle de constitucionalidade das iniciativas do Executivo para evitar abusos. Ele destacou a atuação do STF nesse sentido, mencionando casos em que a Corte impediu medidas inconstitucionais que poderiam resultar em violações dos direitos fundamentais.
Ao reforçar a importância da atuação das instituições, o Ministro ressaltou que a omissão diante de tentativas antidemocráticas poderia resultar em consequências desastrosas. Ele comparou a situação do Brasil com a de outros países que enfrentaram crises institucionais, destacando a importância da resistência e da defesa da democracia.
O encontro, promovido pelo Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe) no último dia 3, reuniu especialistas e autoridades para discutir temas relacionados à segurança jurídica e tributação. A participação do Ministro Gilmar Mendes no evento ressaltou a importância do fortalecimento das instituições democráticas e da manutenção do Estado de direito como pilares fundamentais para a garantia da integridade e segurança da sociedade.
Fonte: © Conjur
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