Reembolso em agosto após prova, conforme prazo e termos estabelecidos. Taxa será devolvida devido à situação de calamidade pública.
Os participantes do Concurso Público Nacional Unificado que não puderem comparecer às provas em 18 de agosto já podem requerer a devolução do montante da taxa de inscrição.
Para solicitar o reembolso da taxa de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado, os concorrentes devem seguir as orientações disponíveis no site oficial do evento.
Processo de Devolução e Reembolso da Taxa de Inscrição em Concurso Público
O prazo estabelecido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para solicitar a devolução da taxa de inscrição teve início nesta sexta-feira (5) e encerra-se no domingo (7), conforme as informações atualizadas do edital do certame, divulgadas em uma edição extra do Diário Oficial da União na quinta-feira (4). Essa medida visa atender os candidatos impactados pelo adiamento das provas, originalmente marcadas para 5 de maio e remarcadas para 18 de agosto, devido à situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, ocasionada pelas intensas chuvas e enchentes que assolaram o estado.
A devolução da taxa de inscrição implica na exclusão do candidato do certame. O pedido de reembolso está disponível para candidatos de todas as regiões do país, não se restringindo aos residentes do Rio Grande do Sul ou àqueles que realizariam as provas no estado. A solicitação deve ser feita de forma online, diretamente na plataforma do concurso, na área destinada ao candidato, utilizando as credenciais de acesso do portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.
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Ao requerer a devolução do valor pago pela taxa de inscrição, é imprescindível fornecer os dados bancários completos, incluindo agência e conta corrente. É obrigatório que o solicitante seja o único titular da conta corrente indicada. A devolução do montante desembolsado pela inscrição será concretizada somente após a realização das provas, agendadas para 18 de agosto.
Em fevereiro, os candidatos a cargos de nível médio desembolsaram R$ 60, enquanto os concorrentes a vagas de nível superior pagaram R$ 90. O edital original do concurso já contemplava a possibilidade de reembolso da taxa de inscrição, porém, para situações específicas, como falta de energia e desastres naturais.
No momento, o chamado Enem dos Concursos conta com mais de 2,1 milhões de inscritos, entre pagantes da taxa e isentos. Serão disponibilizadas 6.440 vagas de nível médio e superior em 21 órgãos e entidades do serviço público federal, com salários iniciais de até R$ 22,9 mil. Durante o período de inscrição, cada pessoa pôde se candidatar a apenas um dos oito blocos temáticos do concurso.
Dentro de um mesmo bloco, o candidato selecionou três áreas de interesse, que serão consideradas em caso de aprovação. O formato do concurso nacional consiste na aplicação simultânea de provas em 228 cidades de todos os estados e no Distrito Federal.
Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o intuito é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos, padronizar os procedimentos de aplicação das provas, aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos e garantir a imparcialidade na seleção dos candidatos em todas as etapas do processo seletivo.
Conforme o cronograma divulgado pelo ministério, o resultado final das provas será anunciado em 21 de novembro, com a previsão de posse nos cargos públicos para janeiro de 2025.
Fonte: @ Agencia Brasil
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