Plenário do STF julga ação do PDT que contesta interpretações sobre atuação das Forças Armadas como poder moderador em sessão...
Leia maisTJMA recebeu ofício com lista sêxtupla do Ministério para sessão do Conselho Superior, atendendo requisitos legais. Promoções em pauta. O...
Leia maisO Código Civil prevê anulação de negócio jurídico por falha na prestação dos serviços, relação de consumo e reserva de...
Leia maisMinistros defendem ampliação do foro privilegiado para crimes funcionais. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votam a favor....
Leia maisMP notifica Uber para esclarecer práticas reiteradas. Mãe de santo registrou boletim de ocorrência. Empresa deve explicar responsabilidade sobre motoristas....
Leia maisTatá Werneck e Ana Beatriz Nogueira vencem processo por dano moral induzido em linchamento virtual. Em um processo judicial, é...
Leia maisSDI-1 do TST rejeita recurso de empresa contra anulação de norma coletiva que feria a irredutibilidade de direitos e contrapartidas....
Leia maisInvestigação da corregedoria da Senappen apura 10 servidores da Força Nacional por falha em propriedade rural devido a luminária com...
Leia maisJulgamento suspenso com pedido de vista do ministro Flávio Dino para análise da interpretação do TST e tese firmada em...
Leia maisValores restituídos por tributo indevido são tributados pelo IRPJ e CSLL. Recompor o patrimônio com despesas dedutíveis de períodos anteriores....
Leia maisAmado Batista condenado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins a pagar R$ 10.000 por relacionamento entre empresas. Via @metropoles |...
Leia mais Divulgação de Risco-Disclaimer:
© 2024 Manchete Diária