O desembargador condenado pela Lei Maria da Penha reclamou do discurso feminista, dizendo que mulheres estão loucas atrás dos homens.
O CNJ deu início a uma reclamação disciplinar contra o desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola, do TJ/PR, na última sexta-feira, 5. Essa ação pode levar à abertura de um processo disciplinar contra o desembargador.
É fundamental que a conduta dos magistrados seja pautada pela ética e pela imparcialidade em suas decisões. O papel do desembargador é de extrema importância no sistema judiciário, garantindo a justiça e a equidade nas decisões tomadas.
O Desembargador sob Investigação por Discurso Potencialmente Preconceituoso
A determinação partiu do corregedor nacional de Justiça, o ministro Luis Felipe Salomão, que decidiu abrir uma reclamação disciplinar para apurar o comportamento do desembargador. O magistrado em questão proferiu um discurso potencialmente preconceituoso e misógino durante uma sessão de julgamento realizada no último dia 3.
Reclamação Disciplinar e Análise da Conduta do Desembargador
O corregedor considera fundamental a abertura da reclamação disciplinar para investigar a conduta do desembargador em questão. Salomão ressaltou a recorrência de situações semelhantes no âmbito do Judiciário, envolvendo possíveis casos de revitimização de mulheres em processos em andamento.
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Em um julgamento na 12ª câmara Cível do TJ/PR, o desembargador Luis Cesar de Paula Espindola, que já possui uma condenação pela lei Maria da Penha, fez críticas ao feminismo. Durante a discussão de um caso envolvendo uma medida protetiva para uma menina de 12 anos que se sentiu assediada por um professor, o desembargador fez declarações polêmicas.
Declarações Polêmicas do Desembargador sobre as Mulheres
Luis Cesar de Paula Espindola afirmou que as mulheres estariam ‘loucas atrás dos homens’ e que a atual realidade seria de escassez masculina. O magistrado, que já foi condenado por agressão à irmã, em março de 2023, pelo STJ, e absolvido de denúncia por lesão corporal contra uma vizinha, gerou controvérsia com suas declarações.
Esclarecimento do Desembargador sobre suas Declarações
Em nota, o desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola afirmou que suas declarações não tinham a intenção de menosprezar o comportamento feminino. Ele ressaltou que sempre defendeu a igualdade entre homens e mulheres, tanto em sua vida pessoal quanto em suas decisões judiciais. O magistrado lamentou o ocorrido e se solidarizou com aqueles que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão.
Fonte: © Migalhas
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