Os colegiados de Direito Público do STJ divulgaram o balanço estatístico do primeiro semestre de 2024, com destaque para a produção da 1ª sessão forense durante as férias.
Os colegiados de Direito Público do Superior Tribunal de Justiça compartilharam o relatório estatístico referente do início do ano de 2024. Dentro desse contexto, é notável a queda no número de processos em andamento em todos os colegiados, totalizando uma redução de mais de duas mil ações.
No segundo semestre, esses mesmos colegiados e outros órgãos relacionados se reunirão para discutir estratégias de otimização dos processos judiciais. A colaboração entre os colegiados, comitês e demais órgãos é essencial para promover a eficiência e a celeridade na resolução dos casos em trâmite.
Colegiados: Produção Estatística e Próxima Sessão
A ministra Regina Helena Costa ressaltou os números significativos da produção da 1ª Seção da corte superior durante o período analisado. Foram distribuídos 1.977 processos à 1ª Seção, que baixou 2.526, resultando em uma redução de 549 no acervo processual. Nos primeiros seis meses do ano, o colegiado proferiu 3.416 decisões de forma monocrática e 1.068 em sessões, totalizando 4.484.
Colegiados: Dedicação e Resultados Expressivos
Para a presidente da 1ª Seção, ministra Regina Helena Costa, os números expressivos da produção do colegiado refletem o esforço e a dedicação de cada um de seus membros. Ela lembrou que a próxima sessão está programada para ocorrer em 14 de agosto, após o período de férias forenses, e destacou a importância da colaboração de todos para manter a qualidade na entrega de jurisdição.
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Colegiados: Atuação da 1ª Turma e Redução de Estoques Processuais
A 1ª Turma recebeu 16.932 novos processos e baixou 17.421, resultando em uma redução de 489 no estoque processual. Durante o primeiro semestre, foram realizados 29.851 julgamentos, sendo 21.595 de forma monocrática e 8.256 em sessão. Presidida pelo ministro Paulo Sérgio Domingues, a 1ª Turma conta com a ministra Regina Helena Costa e os ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina e Gurgel de Faria em sua composição.
Colegiados: Desempenho da 2ª Turma e Julgamentos Colegiados
Na 2ª Turma, foram recebidos 15.181 processos e baixados 16.297, resultando em uma redução de mais 1.116 no estoque processual. Durante o período, foram realizados 26.441 julgamentos, sendo 17.694 monocráticos e 8.747 colegiados. A 2ª Turma, presidida pelo ministro Afrânio Vilela e composta pelos ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques e Teodoro Silva Santos, demonstrou um desempenho consistente em suas atividades.
Fonte: © Conjur
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