Plenário do CNJ aprovou por unanimidade indicação do cons. Marcello Terto e Silva. Atuação na abertura da 4ª Sessão Ordinária, sede do órgão, monitoramento e implementação da LAI.
A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça desempenha um papel fundamental na escuta dos cidadãos em relação ao funcionamento do Poder Judiciário. Através deste canal, é possível enviar sugestões, críticas e denúncias sobre os serviços prestados pelo CNJ, contribuindo para a transparência e aprimoramento constante da instituição.
O novo ouvidor nacional de Justiça, Marcello Terto e Silva, terá a missão de dar continuidade ao trabalho realizado anteriormente, buscando sempre a excelência no atendimento às demandas da sociedade. Sua gestão será pautada pela imparcialidade, ética e compromisso com a democracia, promovendo assim a aproximação entre o CNJ e os cidadãos.
Ouvidoria do CNJ: Marcello Terto e Silva assume como novo ouvidor nacional de Justiça
Eleito pelo Plenário do CNJ, Marcello Terto e Silva é o novo ouvidor nacional de Justiça Terto agradeceu a confiança do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, e dos conselheiros e conselheiras que o conduziram à função de administrar e supervisionar os trabalhos na ouvidoria. ‘É a abertura de uma porta para a democratização do Judiciário.
É uma forma de se obter dados, de se registrar ocorrências e trazer informações salutares para a melhor qualidade na produção, na avaliação e na apuração de resultados das políticas judiciárias nacionais’, avaliou Terto e Silva.
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Atividades da Ouvidoria do CNJ
Entre as atividades previstas na função, estão o monitoramento e a implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI); o recebimento de manifestações e denúncias da sociedade relativas ao Poder Judiciário; a tramitação de reclamações sobre problemas e inconsistências na prestação dos serviços, abusos e erros cometidos por servidores e servidoras, magistrados e magistradas e demais profissionais que atuam no Poder Judiciário.
Os ouvidores orientam, transmitem informações e colaboram com o aprimoramento das atividades desempenhadas tanto pelo conselho quanto pelo Poder Judiciário. Atualmente, há ouvidores nos 92 Tribunais de Justiça e no CNJ. A ouvidoria, criada em 2008 e disciplinada pela Resolução nº 432/2021, representa espaço de participação social e de construção da democracia reconhecido pela população.
Com informações da assessoria de imprensa do Conselho Nacional de Justiça.
Fonte: © Conjur
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