A proposta de emenda da alíquota reduzida do imposto sobre valor agregado, lista de isenções da cesta básica nacional, preocupa a bancada ruralista.
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) enfatizou a importância da reforma tributária durante uma entrevista à CNN, destacando que ‘a reforma tributária é essencial para o desenvolvimento do país’. Segundo ele, é fundamental promover mudanças significativas no sistema atual para garantir uma maior justiça fiscal e equidade social. Na última quarta-feira (10), houve avanços significativos com a aprovação do texto-base do projeto de reforma tributária na Câmara dos Deputados, demonstrando o comprometimento com essa pauta tão relevante para a sociedade brasileira.
Ressaltando a necessidade de uma reestruturação fiscal abrangente, o deputado Aguinaldo Ribeiro reafirmou seu compromisso com a elaboração de um projeto de lei que promova uma verdadeira revolução no sistema de impostos do país. Ele ressaltou que a reforma tributária é um passo fundamental para garantir um ambiente econômico mais justo e favorável ao crescimento sustentável. As discussões em torno da reforma tributária refletem a busca por soluções inovadoras e eficazes para os desafios atuais, visando promover o bem-estar de todos os cidadãos brasileiros.
Reforma Tributária: Projeto de Lei para Mudança Fiscal e Reestruturação de Impostos
O Senado aprovou uma Medida Provisória que destina R$ 1 bilhão para proteger a comunidade Yanomami e combater o garimpo ilegal. Enquanto isso, por suspeitas de irregularidades, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu suspender uma licitação de R$ 197 milhões da Secretaria de Comunicação (Secom) do governo de Lula Mendonça.
Em outra frente, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) apresentou um relatório sobre o texto-base da reforma tributária, que inicialmente não incluía as carnes bovinas e de aves nos itens isentos da cesta básica. A proposta original do governo previa uma redução de 60% na alíquota dessas proteínas animais.
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Diante da pressão da bancada ruralista, que defendia a isenção total, o item acabou sendo incluído no projeto de lei por meio de uma emenda. Essa isenção enfrentava resistência do Ministério da Fazenda, que alertava que a medida poderia elevar a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
No entanto, o presidente Lula (PT) deu sua aprovação para a inclusão das carnes na lista de isenções, conforme informou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PP-CE), à CNN. Durante as discussões no plenário, Lopes anunciou seu apoio ao pedido da oposição.
A questão gerou debates acalorados, com o deputado Aguinaldo questionando a lógica de retirar as carnes dos produtos isentos da cesta básica nacional. Ele argumentou que não faria sentido privar a população de proteína, deixando apenas carboidratos na cesta básica brasileira.
Essa movimentação na Câmara dos Deputados reflete os desafios e as negociações em torno da reforma tributária, que visa promover uma reestruturação do sistema de impostos no país. A proposta de emenda em discussão busca equilibrar interesses diversos, como a redução de alíquotas e a ampliação da lista de isenções, especialmente para produtos essenciais da cesta básica nacional.
Fonte: @ CNN Brasil
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