Propostas: auxílio emergencial e crédito para móveis. Reuniões prioritárias: discute linha de crédito, comissão externa, triagem, auxílio emergencial, anistia de dívida, pagamento de parcelas, contas do governo. Debate sobre projeto de lei complementar.
A bancada de deputados federais do Rio Grande do Sul se reuniu nesta terça-feira (14) para discutir os projetos essenciais voltados para a recuperação do estado, que foi severamente afetado pelas enchentes recentes. Ficou acordado que a comissão externa responsável por avaliar os estragos causados pelas enchentes irá consolidar as principais propostas e apresentá-las na reunião de líderes da Câmara dos Deputados hoje.
Além disso, a reconstrução das áreas afetadas pelas enchentes será um dos pontos centrais das discussões, visando a restauração completa da região e o retorno da normalidade para a população atingida. A união de esforços entre os parlamentares e as autoridades locais será fundamental para garantir que as medidas de recuperação sejam eficazes e abrangentes.
Discussão sobre Recuperação do Estado em Pauta na Comissão
As iniciativas para a reconstrução, recuperação e restauração do estado poderão ser votadas prioritariamente. Até o momento, os deputados apresentaram 117 projetos, que deverão passar por uma triagem. Entre as medidas prioritárias estão a criação de auxílio emergencial para a população afetada, linha de crédito para a compra de móveis da chamada linha branca, auxílio para empresários do transporte público e a discussão sobre um posicionamento da bancada a respeito da suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União por 36 meses, com perdão dos juros por igual período, anunciada pelo governo federal.
A previsão é que o projeto de lei complementar (PLP), encaminhado ontem (13) pelo governo, seja votado ainda nesta semana, informou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A previsão é que o estado deixe de pagar nesse período cerca de R$ 11 bilhões em parcelas da dívida e R$ 12 bilhões em juros. Os valores devem ser usados em ações de reconstrução do estado.
Artigos Relacionados
São R$ 23 bilhões, dos quais R$ 11 bilhões seriam usados diretamente para a recuperação do estado. Isso é muito importante para, de fato, ter um plano de reconstrução do estado’, disse o deputado Bohn Gass (PT-RS), que emendou uma série de ações promovidas pelo governo, voltados para transporte, habitação e para as famílias. ‘O governo vai anunciar hoje à tarde um recurso direto para as famílias’, anunciou. Atualmente, a dívida total do estado passa de R$ 90 bilhões.
Alguns deputados defenderam não apenas a suspensão, mas também o aporte de recursos novos que não venham da suspensão no pagamento de parcelas das dívidas. ‘Não entrou nenhum real nos cofres do governo [do RS], e esse valor vai entrar durante 36 meses, ou seja, como a gente vai reconstruir uma ponte daqui a dois anos, três anos. Precisamos de dinheiro novo entrando no caixa.
A anistia da dívida é positiva, mas precisamos que o país pegue R$ 20 bilhões e coloque na conta do governo do estado para construir o que foi destruído’, defendeu o deputado Mauricio Macron (Podemos-RS). ‘O parcelamento da dívida é importante, mas, no momento, ele não resolve’, acrescentou o deputado Afonso Hamm (PP-RS).
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) propôs que o governo federal perdoe a dívida do estado relativa aos 36 meses. ‘A proposta do governo não é ruim, mas está distante do que o Rio Grande do Sul merece nessa hora. Só pagando os 36 meses, o estado ainda ficaria devendo mais do que pagou. Essa conta é a prova dos noves fora que mostra que a dívida é impagável, porque, suspendendo [o pagamento por] 36 meses, dá R$ 11 bilhões, e os juros ficam em R$ 12 bilhões’, afirmou. ‘Entendo que esses 36 meses tinham que ser cancelados. Não pode incorporar, tinha que ser zero’, concluiu.
O presidente do colegiado, Marcel van Hattem (Novo-RS), disse que vai colocar o assunto em pauta na bancada para ver se os deputados chegam a um posicionamento comum. ‘Este é o momento, não tem momento mais adequado para a reunião da comissão externa discutir sobre a recuperação do estado. A reconstrução, recuperação e restauração são prioridades que exigem uma análise cuidadosa. A recuperação do estado é essencial para garantir um futuro sustentável para todos os cidadãos’, destacou.
Fonte: @ Agencia Brasil
Comentários sobre este artigo