O Brasil precisa participar do mercado de crédito de carbono para favorecer o sistema ambiental e superar barreiras comerciais e protecionismo.
O mercado de carbono está em pleno desenvolvimento em escala global. Portanto, é crucial que o Brasil se envolva ativamente nesse cenário, a fim de assegurar que esse sistema beneficie sua economia, as organizações locais e a nação em geral, diante da possibilidade de estabelecimento de medidas protecionistas contra nações em crescimento, o que pode gerar um ‘protecionismo ambiental’.
Além disso, é importante ressaltar a relevância do sistema de crédito de carbono para a sustentabilidade ambiental. A implementação eficaz desse mecanismo pode impulsionar a transição para uma economia mais verde, fortalecendo o mercado de carbono e contribuindo para a preservação do meio ambiente a longo prazo.
Desafios e Oportunidades no Mercado de Carbono
Para Arthur Pinheiro Machado, o mercado de carbono não é apenas uma questão ambiental, mas também um potencial novo cenário de protecionismo. Em sua análise, as bases institucionais desse mercado estão sendo solidificadas na Europa, com um intenso volume de normativas e legislações emitidas pelas autoridades europeias no último ano, relacionadas à aquisição de créditos e mudanças climáticas.
Segundo Machado, a construção do ambiente regulatório e financeiro é fundamental para a evolução desse mercado, que eventualmente se expandirá para o varejo. Ele destaca a importância de o Brasil participar ativamente desse processo, a fim de evitar possíveis barreiras tarifárias que poderiam prejudicar o acesso das empresas brasileiras ao mercado europeu.
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O consultor alerta para o risco de um novo tipo de protecionismo ambiental, que poderia impactar negativamente as empresas brasileiras e o país como um todo. Ele descreve essa situação como um ‘imperialismo climático’, onde os países mais desenvolvidos impõem regras que dificultam o progresso das nações em desenvolvimento em áreas-chave.
Os mercados de crédito de carbono desempenham um papel crucial nesse cenário, permitindo a compensação de emissões de gases de efeito estufa por meio da aquisição de créditos de projetos de redução ou captura de carbono. Essa prática contribui para mitigar as mudanças climáticas, transferindo o custo ambiental das emissões para os responsáveis por elas.
Existem dois modelos de mercado de carbono em operação: o voluntário, que envolve acordos entre empresas, organizações e indivíduos, e o regulado, estabelecido pelos governos locais. No Brasil, o mercado voluntário já está em funcionamento, enquanto o regulado aguarda regulamentação.
Diante desse contexto desafiador, é essencial que o Brasil adote uma abordagem estratégica na construção de seu sistema de carbono, favorecendo a integração eficiente no mercado global, superando possíveis barreiras comerciais e protecionistas. A colaboração internacional e a adoção de práticas ambientalmente responsáveis são fundamentais para garantir a competitividade do país nesse novo cenário econômico.
Fonte: © Conjur
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