Ministra fortalece empresas estatais com atualização de Benefício Prestação, compensação financeira e desoneração de gastos do governo.
A secretária da Administração e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou hoje que uma parcela dos cortes de despesas que o governo realizará será recuperada futuramente com a entrada de novas receitas. Na última semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comunicou a medida de congelar R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024.
É fundamental que as autoridades estejam atentas à eficiência na administração dos recursos públicos, garantindo que as ações do governo sejam sustentáveis a longo prazo. A transparência e a responsabilidade na gestão financeira são essenciais para o desenvolvimento equilibrado da sociedade.
Governo e Administração: Desafios e Compromissos
A administração pública enfrenta desafios significativos no que diz respeito à gestão financeira do governo. A ministra Dweck reiterou a importância de recuperar as receitas para reverter o corte de gastos em curso. Ela destacou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à necessidade de uma fonte de compensação financeira para a desoneração da folha até 2027, conforme estabelecido pela lei aprovada no ano passado.
Sem essa compensação, os benefícios concedidos a empresas e municípios correm o risco de perder a validade, o que ressalta a urgência de encontrar soluções viáveis. As discussões entre o governo e o Congresso sobre esse tema são fundamentais para garantir a estabilidade financeira e a continuidade dos programas sociais.
Artigos Relacionados
A ministra enfatizou a importância de atualizar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os serviços previdenciários para atender adequadamente às necessidades da população. Além disso, ela ressaltou a necessidade de fortalecer as empresas estatais como parte essencial da estratégia de desenvolvimento do país.
Durante sua participação na mesa Estados do Futuro, no âmbito da Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20, Dweck destacou a importância de reverter o desmonte das capacidades estatais ocorrido no governo anterior. Ela ressaltou a necessidade de uma gestão eficiente do patrimônio público, das terras públicas e do conhecimento para garantir o progresso sustentável a longo prazo.
A ministra defendeu um Estado ativo na condução da economia, destacando seu papel na criação de valor e no estímulo ao investimento. Segundo Dweck, é fundamental revitalizar o espírito reformista e estruturante dos debates sobre o fortalecimento do governo e a gestão eficaz dos recursos públicos. A construção de capacidades estatais sólidas requer um esforço contínuo e um compromisso com o desenvolvimento sustentável.
Fonte: @ Agencia Brasil
Comentários sobre este artigo