TSE estima aumento no eleitorado apto a votar nas eleições municipais, mostrando benefício para eleições democráticas livres.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, na quinta-feira (18), em Brasília, o eleitorado habilitado a participar das eleições municipais de outubro vindouro. O Brasil contará com 155,9 milhões de eleitores que irão escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. De acordo com o tribunal, esse número reflete um crescimento de 5,4% em comparação com as eleições de 2020.
Em meio ao cenário político, a expectativa para o pleito é grande, com a sociedade engajada no processo de votação. O sufrágio é um direito fundamental e a participação ativa dos cidadãos nas eleições é essencial para a democracia. Cada eleição é uma oportunidade para a população expressar suas escolhas e contribuir para a construção de um país mais justo e democrático.
Eleições Municipais: A Importância do Sufrágio Democrático
Em comunicado à imprensa, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, ressaltou que o crescimento do eleitorado demonstra a natureza democrática e transparente das eleições no Brasil. O expressivo número de eleitores e eleitoras reafirma o que tem sido evidenciado ao longo da história do país, especialmente desde a promulgação da Constituição de 1988 e ao longo dos últimos 28 anos de evolução do sistema eletrônico de votação. Esse progresso reflete o benefício das eleições democráticas livres, garantidas no tempo, passíveis de auditoria em seu processo, transparentes em sua condução, e eficazes em seus desfechos, como destacou a ministra.
O pleito terá seu primeiro turno em 6 de outubro, com a possibilidade de um segundo turno em 27 de outubro em municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos postulantes à prefeitura alcançou mais da metade dos votos válidos no primeiro turno, excluindo brancos e nulos.
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Borá, cidade localizada no estado de São Paulo, contará com o menor eleitorado em outubro, com 1.094 cidadãos aptos a votar. Por outro lado, São Paulo se destaca com o maior número de eleitores, totalizando 9,3 milhões, enquanto o Rio de Janeiro reunirá 5 milhões de eleitores.
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou também os limites de gastos de campanha para prefeito e vereador. Os valores foram estabelecidos por município, considerando o mínimo de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador. Em Borá, por exemplo, os postulantes à prefeitura poderão gastar até R$ 159 mil, enquanto os candidatos a vereador terão um limite de R$ 15,9 mil. Já em São Paulo, os candidatos à prefeitura poderão gastar R$ 67,2 milhões no primeiro turno e R$ 26,9 milhões no segundo turno.
Para os aspirantes a vereador na capital paulista, o teto de gastos é de R$ 4,7 milhões. Os recursos provêm do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), verba pública destinada às campanhas eleitorais. Neste ano, os partidos políticos receberão um total de R$ 4,9 bilhões do fundo para financiar suas campanhas em todo o território nacional.
Fonte: @ Agencia Brasil
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