Montador de automóveis da Volkswagen do Brasil, programa de qualificação profissional, dano moral, direito da personalidade.
Via @tstjus | Um funcionário de montagem de veículos da Empresa Volkswagen do Brasil, localizada em São Bernardo do Campo (SP), será compensado com R$ 15 mil de indenização devido ao período de inatividade forçada que durou cinco meses.
A Companhia Volkswagen do Brasil, situada em São Bernardo do Campo (SP), decidiu pagar uma indenização de R$ 15 mil a um de seus montadores de produção de automóveis que ficou em ociosidade forçada por cinco meses.
Empresa: Decisão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho
A Empresa em questão foi considerada culpada por atentar contra a integridade psíquica do trabalhador, de acordo com a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Os empregados relataram passar longas horas ‘olhando as paredes’, o que impactou negativamente seu bem-estar. O montador, autor da ação trabalhista, descreveu a situação de confinamento em uma sala com ventilação precária, onde se viu obrigado a passar o dia ocioso.
Companhia: Programa de Qualificação Profissional
A Companhia alegou que a medida fazia parte de um programa de qualificação profissional, visando se adaptar à crise econômica e preservar empregos. No entanto, o montador contestou a versão, afirmando que a falta de ação da empresa em realocá-lo evidenciava a negligência com sua integridade psíquica. Os termos ‘montador’ e ‘produção‘ foram centrais na argumentação.
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Empresa: Direito da Personalidade e Dano Moral
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região considerou que a demora na realocação do empregado não configurava dano moral. Mesmo com a liberdade para realizar atividades pessoais durante o expediente, o relator do recurso no TST apontou abuso do poder diretivo da Empresa. A decisão unânime ressaltou a importância de preservar a integridade psíquica dos trabalhadores.
Companhia: Integridade Psíquica e Ação Trabalhista
A Companhia defendeu que o programa de qualificação era necessário para enfrentar a crise econômica, porém, o montador sustentou que a situação de ociosidade prejudicou sua integridade psíquica. Os termos ‘ação’, ‘trabalhista’ e ‘dano moral’ foram centrais no embate judicial, destacando a importância de respeitar os direitos dos trabalhadores.
Empresa: Decisão Unânime e Relator do Recurso
O relator do recurso no TST enfatizou que a conduta da Empresa atentou contra a dignidade e bem-estar do empregado, mesmo diante da possibilidade de realizar atividades pessoais durante o expediente. A decisão unânime reforçou a importância de coibir abusos do poder diretivo das empresas e garantir a integridade psíquica dos trabalhadores em todas as situações laborais.
Fonte: © Direto News
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