Model designer Sarah Baker, esposa do ANTT director, nomeada para Infra SA cargo. Ambos vinculados a Ministério dos Transportes. Assessoria de comunicações, assessor técnico, representantes da empresa e autarquia, acordos de cooperação, cargo federal, comissionado social, mandato se estende, projetos em conjunto.
A parceira do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, foi nomeada para um cargo de confiança na companhia pública Infra SA. Ambas as instituições encontram-se sob a gestão do Ministério dos Transportes e colaboram em iniciativas em conjunto regularmente.
A autarquia federal de transportes terrestres exerce um papel fundamental na regulação do setor, buscando promover a eficiência e a segurança no transporte rodoviário, ferroviário e aquaviário. A atuação da ANTT visa garantir o cumprimento das normas e diretrizes estabelecidas para o adequado funcionamento das atividades de transporte no Brasil, sempre visando o interesse público em primeiro lugar.
Nomeação de Sarah Baker Vitale na Assessoria de Comunicação Social da Infra SA
Formada em design de moda, Sarah Baker Vitale assumiu recentemente o cargo de assistente técnica na assessoria de comunicação social ligada à presidência da Infra SA. Seu salário está estimado em cerca de R$ 6,2 mil. É importante ressaltar que a Infra SA, uma empresa pública federal atuante na área de infraestrutura e transporte, é uma parceira da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), autarquia federal de transportes terrestres.
Nomeação de Rafael Vitale como Diretor-Geral da ANTT
Por outro lado, Rafael Vitale ocupa o cargo de diretor-geral da ANTT desde julho de 2021, após aprovação do seu nome pelo Senado. Seu mandato vigorará até fevereiro de 2025. Vale salientar que, apesar de a ANTT e a Infra SA estarem vinculadas ao mesmo ministério, não há impedimento legal para a nomeação de familiares em cargos distintos, como no caso de Sarah e Rafael.
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Rotineiramente, representantes da empresa e da autarquia se reúnem para discutir projetos em conjunto, como acordos de cooperação técnica. Essas parcerias visam fortalecer o setor de transportes e melhorar a infraestrutura do país. Sarah e Rafael, que são casados e naturais de Presidente Prudente, interior de São Paulo, têm suas carreiras em setores diferentes, porém relacionados.
Considerações sobre a Legalidade das Nomeações
Mesmo estando em instâncias distintas, a nomeação de Sarah Baker na Infra SA, sob a gestão de Rafael Vitale na ANTT, levanta questões sobre nepotismo. Porém, especialistas afirmam que, legalmente, não há impedimento direto, uma vez que as nomeações seguem critérios distintos em cada órgão. Dyogo Crosara, advogado especialista em Direito Administrativo, ressalta que, apesar de questionável do ponto de vista ético, a situação não configura ilegalidade.
A ANTT, como autarquia federal, possui autonomia em suas decisões, e a Infra SA defende que a contratação de Sarah atendeu a todos os requisitos necessários. A transparência e a legalidade em processos de nomeação são fundamentais para garantir a idoneidade das instituições públicas. A Infra SA enfatiza que os procedimentos para a nomeação de Sarah seguiram todas as diretrizes estabelecidas.
Em resumo, mesmo diante de questionamentos éticos, as nomeações de Sarah Baker na Infra SA e de Rafael Vitale na ANTT são legais e seguem os trâmites exigidos para ocupação de cargos comissionados em cada órgão. A autonomia e a transparência são pilares essenciais para o bom funcionamento das instituições públicas.
Fonte: @ Metropoles
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