Rede social é acusada de violar lei dos EUA ao coletar dados pessoais de menores sem autorização dos responsáveis.
O Departamento de Justiça dos EUA e a Comissão Federal de Comércio (FTC) entraram com uma ação judicial, nesta sexta-feira (2), contra a ByteDance, proprietária do TikTok, por violar a privacidade de crianças dentro da rede social.
A ação foi movida devido às preocupações com a segurança das informações dos usuários do TikTok, um popular aplicativo de compartilhamento de vídeos. A ByteDance terá que prestar esclarecimentos sobre suas práticas de coleta e uso de dados, visando proteger a privacidade dos menores que utilizam a plataforma.
TikTok: Departamento de Justiça dos EUA e Comissão Federal de Comércio tomam ação judicial
Segundo informações da agência Reuters, o governo dos Estados Unidos acusou o TikTok de violar uma lei que proíbe a coleta, uso e divulgação de informações pessoais de crianças menores de 13 anos sem o consentimento dos pais. O Departamento de Justiça dos EUA afirmou que a ByteDance, empresa controladora do aplicativo, permitiu que crianças criassem contas no TikTok e compartilhassem vídeos e mensagens com adultos e outros usuários na plataforma, sem o devido consentimento dos responsáveis.
De acordo com as autoridades americanas, a rede social coletou dados pessoais dessas crianças sem informar os pais sobre o ocorrido. Em março, fontes revelaram à Reuters que a Comissão Federal de Comércio (FTC) poderia iniciar uma investigação sobre o TikTok devido a supostas falhas em práticas de privacidade e segurança de dados, podendo resultar em uma ação judicial ou um acordo.
Artigos Relacionados
Em 2020, a FTC e o Departamento de Justiça dos EUA começaram a investigar alegações de que o TikTok não cumpriu um acordo de 2019 que visava proteger a privacidade das crianças. No ano passado, a rede social enfrentou multas na União Europeia e no Reino Unido por não lidar adequadamente com os dados de crianças.
A agência reguladora britânica condenou o TikTok por permitir a criação de mais de 1,4 milhão de contas de crianças com menos de 13 anos apenas no Reino Unido, violando as próprias regras da plataforma.
Pressão nos Estados Unidos
Com cerca de 170 milhões de usuários nos EUA, o TikTok está enfrentando uma nova legislação que pode resultar no banimento do aplicativo no país. O projeto foi aprovado na câmara e no senado dos EUA e sancionado pelo presidente Joe Biden em abril deste ano.
Os americanos deram um prazo de 270 dias para a ByteDance encontrar um comprador para as operações do TikTok nos EUA, podendo ser prorrogado por mais 90 dias. Caso contrário, a rede social terá que deixar o mercado americano. A legislação proposta afeta não apenas o TikTok, mas também outros aplicativos controlados por adversários estrangeiros.
A preocupação com a segurança dos dados dos usuários americanos vem desde o governo anterior, com Donald Trump alertando sobre os riscos que a ByteDance representava. A empresa nega esses riscos e afirma estar comprometida em manter os dados seguros e a plataforma livre de manipulação externa.
Em um vídeo divulgado após a aprovação do projeto na Câmara, o presidente-executivo do TikTok, Shou Chew, assegurou aos usuários americanos que a empresa está investindo na segurança dos dados e que a proposta dá mais poder a outras plataformas, ao mesmo tempo em que prejudica criadores e pequenos negócios.
Donald Trump, de olho na campanha presidencial, aderiu ao TikTok em junho, acumulando mais de 1,5 milhão de seguidores e gerando grande engajamento em suas postagens. A vice-presidente Kamala Harris, que também concorrerá nas eleições, mantém presença na plataforma, aumentando a relevância do TikTok no cenário político dos EUA.
Fonte: © G1 – Tecnologia
Comentários sobre este artigo