Senador defende proposta de ampliar negócios na costa brasileira e nega privatização de praias; ambientalistas alertam para risco de ocupação desenfreada da orla.
Flavio Bolsonaro ressalta que a iniciativa vai impulsionar investimentos e postos de trabalho; defensores do meio ambiente apontam desafios diante do cenário climático Imagem: Wilton Junior/Estadão / Estadão O parlamentar Flavio Bolsonaro (PL-RJ), responsável pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, que cede áreas litorâneas aos donos privados mediante compensação financeira, enfatizou o projeto neste sábado, 1º, em suas mídias digitais.
No segundo parágrafo, beira-mar, praia e litoral são elementos essenciais para o desenvolvimento sustentável de regiões costeiras. A preservação da faixa beira-mar é fundamental para garantir a qualidade das praias e a proteção do litoral brasileiro. A valorização dessas áreas contribui para o turismo e a economia local, promovendo um equilíbrio entre o desenvolvimento e a conservação ambiental.
Flávio Bolsonaro defende que ‘malucos de esquerda’ inventam privatização de praias
Flávio Bolsonaro reiterou sua posição contra a narrativa que sugere a privatização das praias, atribuindo-a a ‘malucos de esquerda’. Ele enfatizou que a proposta em discussão não visa a privatização das praias, mas sim a revisão das taxas cobradas pela União em terrenos de marinha.
A PEC das Praias foi aprovada na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2022, após passar por votação em dois turnos. Atualmente, o projeto está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), aguardando novos desdobramentos.
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Nos últimos dias, a discussão em torno da PEC das praias tem ganhado destaque, gerando polêmica e envolvendo figuras públicas, como o jogador de futebol Neymar e a atriz Luana Piovani. Ambos se posicionaram de maneiras distintas em relação ao projeto, com acusações e questionamentos sobre possíveis interesses envolvidos.
Especialistas apontam que a proposta de eliminar as taxas de ocupação em terrenos de marinha poderia abrir espaço para a criação de praias privadas, o que poderia impactar a ocupação dessas áreas e agravar os riscos relacionados às mudanças climáticas.
Em um vídeo divulgado recentemente, o senador reforçou sua posição contrária à narrativa de privatização das praias, destacando os possíveis benefícios que a revisão das taxas poderia trazer para a população. Ele mencionou a Favela da Maré, no Rio de Janeiro, como exemplo de local submetido a essas taxas e defendeu a necessidade de mudanças nesse sistema.
Flávio Bolsonaro ressaltou que a proposta visa estimular investimentos na beira-mar, tornando mais acessível para empresários e empreendedores o desenvolvimento de projetos nessas regiões. Ele enfatizou que a redução ou eliminação das taxas poderia impulsionar a geração de empregos e facilitar a instalação de novos empreendimentos, especialmente em áreas como o Nordeste, conhecido por seu potencial turístico.
Diante das controvérsias e acusações em torno da PEC das praias, Flávio Bolsonaro reiterou que a privatização das praias não faz parte da proposta em questão e que a discussão deve se pautar em argumentos sólidos e informações precisas sobre os impactos e benefícios da medida.
Fonte: @ Terra
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