Ministro anuncia revisão de benefícios previdenciários temporários como auxílio por incapacidade em pente-fino a partir de agosto.
O secretário da Previdência Social, João Silva, divulgou hoje que o governo realizará uma análise minuciosa nos benefícios temporários, como o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), a partir de setembro deste ano. Ele ressaltou a importância de garantir a correção e a justiça na concessão desses auxílios, visando sempre o bem-estar dos cidadãos.
É fundamental que os benefícios provisórios sejam concedidos de forma adequada, proporcionando a ajuda temporária necessária aos que realmente precisam. A revisão periódica desses benefícios é essencial para assegurar que o sistema previdenciário funcione de maneira eficiente e equitativa, beneficiando a todos os cidadãos que dependem dessa ajuda em momentos de dificuldade.
Revisão de Benefícios Temporários: A Importância da Atualização Periódica
No que diz respeito aos benefícios temporários, o procedimento não havia sido realizado desde 2019. A intenção é verificar a legitimidade dos benefícios que estão em vigor há mais tempo. ‘Qualquer pessoa que receba um benefício por mais de dois anos, que não seja permanente, mas sim temporário, precisa passar por um novo exame para confirmar se ainda tem direito a esse benefício. Então, isso já está em andamento. Estamos falando de aproximadamente 800 mil pessoas, um pouco mais, um pouco menos, que podem precisar passar por essa nova avaliação para validar nosso auxílio’, explicou o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
Posteriormente, o ministro esclareceu que nem todos os beneficiários serão convocados para uma perícia presencial, já que alguns casos serão resolvidos apenas com a análise cruzada de dados cadastrais. Segundo ele, não está prevista uma convocação automática de todos os beneficiários para essa revisão, o que evitaria longas filas nos postos de atendimento. O processo será gradual. ‘Estamos implementando um sistema de triagem e investigação de possíveis irregularidades para corrigir possíveis desvios. A cada dois anos, é possível realizar essa revisão, principalmente nos benefícios temporários, para corrigir eventuais erros que possam ter ocorrido e, sobretudo, coibir ações desonestas de intermediários’, acrescentou o ministro.
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O objetivo do governo é liberar recursos no orçamento para as despesas discricionárias dos ministérios, que estão sob pressão devido ao limite do arcabouço fiscal, a nova norma para as finanças públicas, e também cumprir a meta de eliminar o déficit nas contas do governo neste ano.
Recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que, em decorrência do arcabouço fiscal, a norma para as finanças públicas, será necessário bloquear R$ 25,9 bilhões em gastos. Em maio deste ano, de acordo com dados do Ministério da Previdência Social, o total de benefícios temporários (por incapacidade administrativa e análise administrativa) em vigor era de 1,36 milhão.
Essa iniciativa se junta a outras revisões de cadastros que o governo tem realizado nos últimos meses, incluindo a dos beneficiários do Bolsa Família e dos benefícios permanentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Fonte: © TNH1
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