Arthur Lira oficializou ontem (5) grupo de trabalho para criar novas diretrizes de redes sociais, incluindo audiências públicas com big techs.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta quarta-feira (5) a criação de um comitê responsável por desenvolver um projeto que estabelecerá novas diretrizes para o uso das redes sociais no Brasil. Esse comunicado surge após 57 dias da indicação de Lira para a formação do grupo, uma medida motivada pela repercussão negativa do ataque de Elon Musk, dono da plataforma X (antigo Twitter), contra o sistema judiciário brasileiro.
O grupo, composto por 20 parlamentares, terá um prazo inicial de 90 dias para concluir suas atividades, podendo ser prorrogado por mais 90 dias, se necessário. Essa iniciativa visa promover uma regulamentação mais eficaz das redes sociais no país, visando garantir um ambiente digital mais seguro e responsável para todos os usuários online.
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O debate sobre o uso da crase entre datas e horas, como ‘das 8h às 12h’, tem sido frequente nas plataformas digitais. O colegiado responsável poderá realizar audiências públicas e reuniões com diversos órgãos e entidades da sociedade civil, além de profissionais, juristas e autoridades, com o intuito de qualificar os trabalhos, conforme diretrizes estabelecidas.
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Um novo grupo de trabalho foi formado para substituir a tramitação do PL 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, que estava sob a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB/SP). O presidente da Câmara, Arthur Lira, argumentou que o projeto estava ‘contaminado’ por discussões ideológicas e que seria necessário reiniciar o debate. Em 2023, a Câmara tentou votar o PL relatado por Silva, mas Lira decidiu retirar o projeto da pauta devido à falta de consenso entre os parlamentares, em meio às influências das big techs.
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Segue a lista dos deputados que compõem o colegiado de trabalho: Dep Ana Paula Leão (PP/MG), Dep Fausto Pinato (PP/SP), Dep Júlio Lopes (PP/RJ), Dep Eli Borges (PL/TO), Dep Gustavo Gayer (PL/GO), Dep Filipe Barros (PL/PR), Dep Glaustin da Fokus (PODEMOS/GO), Dep Maurício Marcon (PODEMOS/RS), Dep Jilmar Tatto (PT/SP), Dep Orlando Silva (PCdoB/SP), Dep Simone Marquetto (MDB/SP), Dep Márcio Marinho (REPUBLICANOS/BA), Dep Afonso Motta (PDT/RS), Dep Delegada Katarina (PSD/SE), Dep Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ), Dep Lídice da Mata (PSB/BA), Dep Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE), Dep Marcel Van Hattem (NOVO/RS), Dep Pedro Aihara (PRD/MG), Dep Erika Hilton (PSOL/SP). Esses parlamentares têm participado ativamente das discussões sobre as novas diretrizes para as redes sociais no Brasil.
Fonte: @ JC Concursos
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