Em uma videoconferência com a ala progressista do Congresso, o presidente Joe Biden anunciou mudanças na proposta de reforma do Código de Ética vinculante da Suprema Corte, imunidade de presidentes em processos jurídicos constitucionais.
Em uma videoconferência pelo Zoom com a ala progressista do Congresso, o presidente dos Estados Unidos, o democrata Joe Biden, revelou que teve uma mudança de postura. Ele sempre foi contrário a qualquer iniciativa de reforma Suprema, mas agora sua administração está de fato engajada nesse processo, contando com seu total apoio.
Essa decisão de Biden em apoiar a reforma da Suprema surpreendeu a todos, mostrando sua disposição em promover mudanças significativas. A proposta de alteração na Suprema Corte ganha força com o respaldo do presidente, que está determinado a seguir adiante com essa importante iniciativa.
Reforma Suprema: Joe Biden Apoia Mudanças na Suprema Corte dos EUA
Joe Biden está agora defendendo uma proposta de reforma na Suprema Corte americana que tem como foco principal a limitação do mandato dos ministros e a implementação de um código de ética vinculante. Essas mudanças representam uma reforma significativa no funcionamento atual da Suprema Corte.
A proposta de Biden visa limitar o mandato dos ministros da Suprema Corte a 18 anos, em contraste com os mandatos vitalícios atuais. Essa mudança, se implementada, permitiria que cada presidente nomeasse novos ministros a cada dois anos, garantindo uma renovação constante no tribunal.
Artigos Relacionados
Além disso, a proposta inclui a aprovação de um código de ética vinculante para os magistrados, estabelecendo medidas executáveis em caso de violação. Isso visa garantir a conduta ética dos ministros e fortalecer a transparência no sistema judicial.
Uma das principais motivações por trás dessa reforma da Suprema Corte é a recente decisão do tribunal sobre a imunidade de presidentes e ex-presidentes contra processos criminais, que beneficia diretamente o ex-presidente Donald Trump. Biden pretende propor uma emenda constitucional para reverter essa decisão e garantir maior responsabilização dos líderes políticos.
A proposta de reforma tem recebido apoio significativo dos democratas e da maioria da população dos EUA. Pesquisas recentes mostram que a limitação do mandato dos ministros da Suprema Corte é amplamente favorável entre os eleitores, com índices de aprovação chegando a 78%.
No entanto, a proposta não é bem vista pelos políticos republicanos, o que indica que a batalha para promover essa reforma da Suprema Corte será acirrada no Congresso. A discussão sobre as mudanças na Suprema Corte promete ser um ponto central no debate político nos próximos meses.
Fonte: © Conjur
Comentários sobre este artigo