O presidente do STJ foi preso preventivamente em abril de 2023 após incidente ocorrido em discussão política. O confronto resultou em espera pelo julgamento.
Juiz Maria Thereza de Assis Moura, líder do STJ, decisão de prisão preventiva de um agente penitenciário acusado de assassinato e tentativa de assassinato, relacionados a torcedores do Fluminense, em um incidente que aconteceu em abril de 2023 após um jogo de futebol no Maracanã.
No tribunal, o magistrado determinou a detenção do réu, membro do sistema prisional, envolvido em um caso delicado de violência. O júri analisará as provas apresentadas e o arbitrador terá a responsabilidade de garantir um julgamento justo e imparcial.
Juiz de Tribunal do Júri Decide Manter Prisão de Policial Acusado de Homicídio
Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, o policial penal se envolveu em um incidente ocorrido durante uma discussão política com as vítimas em um estabelecimento próximo ao estádio. O confronto resultou na trágica morte de Thiago Leonel Fernandes e em ferimentos graves em Bruno Tonini Moura, que sofreu a perda de um rim, do baço, parte do fígado e do intestino.
O policial foi detido preventivamente em abril de 2023 e aguarda julgamento pelo tribunal do júri. As acusações que pesam sobre ele incluem homicídio e tentativa de homicídio triplamente qualificados. A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão do policial acusado de matar um torcedor.
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No pedido ao STJ, a defesa do policial, membro do tribunal, argumentou que o incidente ocorrido foi em legítima defesa durante uma discussão, e alegou que não havia fundamentos legais para a prisão preventiva, ressaltando que o réu é primário e possui residência fixa. No entanto, a ministra Maria Thereza de Assis Moura considerou que o pedido de liminar da defesa se confundia com o mérito do habeas corpus, uma vez que ambos buscavam a revogação da prisão preventiva e a liberação do acusado.
A magistrada também destacou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a decisão de prisão preventiva, entendendo que os motivos para a detenção ainda eram válidos. Em sua decisão, a ministra ressaltou depoimentos do processo, nos quais testemunhas relataram que o policial continuou atirando mesmo após as vítimas estarem caídas no chão. ‘À vista desses elementos, a análise deve ser reservada para o momento do julgamento definitivo, com uma avaliação mais detalhada da matéria’, afirmou a juíza.
O relator do habeas corpus na 5ª turma é o ministro Ribeiro Dantas. O processo em questão é o HC 929.541. A decisão final ficará a cargo do juiz do tribunal do júri, que terá a responsabilidade de examinar mais a fundo as circunstâncias do caso.
Fonte: © Migalhas
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