No caso, o juiz considerou que outras alegações da autora não foram comprovadas durante a audiência.
O Juiz do Trabalho substituto José Aguiar Linhares Lima Neto, da 5ª vara do Trabalho de Campinas/SP, decidiu não conceder indenização a uma funcionária que afirmou ter sido chamada de ‘capivara’ pelo empregador. De acordo com o magistrado, a utilização de termos relacionados a animais pode ser considerada ofensiva (como ‘burro’, ‘baleia’ ou ‘cavalo’) ou elogiosa (como ‘gato’, ‘peixinho’ ou ‘tubarão’), e o termo ‘capivara’ se encaixa nessa classificação.
O apelido ‘capivara’, segundo o juiz, não configura um ato passível de indenização, pois pode ser interpretado de diferentes formas. O uso de cognomes baseados em animais, como a designação ‘capivara’, deve ser analisado considerando o contexto e a intenção por trás do termo, conforme a decisão do magistrado.
Capivara: Entre Apelidos e Designações
Nem ofensivo, nem elogioso. Na ação movida pela empregada, alega-se ter sido vítima de assédio moral devido a cobranças excessivas de metas, ameaças de demissão e o uso do apelido ‘capivara’. Durante a análise do caso, o magistrado observou que, durante a audiência, não foram apresentadas provas das ameaças e cobranças excessivas mencionadas. Quanto ao apelido em questão, o juiz, exemplificando, explicou que a designação de animais pode ter conotações ofensivas ou elogiosas. No entanto, ele frisou que ‘capivara’ não se encaixa em nenhum desses extremos, não configurando uma conduta ilícita por parte do empregador. Assim, o juiz decidiu rejeitar o pedido de indenização por danos morais.
Investigação e a Expressão ‘Puxar a Capivara’
O termo ‘capivara’ também é empregado no âmbito jurídico na expressão ‘puxar a capivara’ ou ‘levantar a capivara’, que descreve a ação de investigar ou verificar os antecedentes de uma pessoa. Essa prática é comum em processos de investigação e no acompanhamento de casos, com o intuito de reunir informações e compreender o histórico de ações de um indivíduo. A origem dessa expressão é tema de debates nos círculos jurídicos e policiais, com várias teorias sendo discutidas.
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Uma dessas teorias sugere que a expressão remete ao comportamento das capivaras, que se deslocam em fila, simbolizando a ideia de seguir uma sequência de dados. Outra teoria relaciona-se à pele espessa e áspera das capivaras, dificultando o contato humano. Essa dificuldade seria comparada ao desafio de acessar um registro criminal.
Processo: 0012102-27.2023.5.15.0092. Confira a sentença para mais detalhes.
Fonte: © Migalhas
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