Ministério Público registrou ação contra Meta Plataforms por falsas notícias e desinformações em redes sociais, afetando milhões de seguidores e causando prejuízos como calamidade pública, especialmente com falsas informações sobre fortes chuvas e alagamentos, vulnerabilizando a população.
A magistrada do plantão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Carolina Silva, emitiu uma ordem para que a empresa Meta Plataforms, responsável pelo Facebook, remova, em 24 horas, as postagens contendo informações falsas que colocam em dúvida a eficácia do estado nas operações de auxílio às vítimas da calamidade climática que afeta as cidades gaúchas.
A Justiça do Rio Grande do Sul reforça a importância de combater a propagação de notícias falsas, garantindo a veracidade das informações divulgadas e a proteção das comunidades locais. A decisão da juíza em relação à exclusão imediata das publicações com desinformação destaca o compromisso do TJRS em preservar a integridade dos afetados pela tragédia e em manter a ordem e a transparência nas ações de socorro.
Decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS)
Uma decisão recente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) está gerando repercussão. A ordem foi emitida em resposta a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A juíza responsável pelo caso determinou que o autor das notícias falsas não poderá repetir as afirmações, sob pena de ser multado em R$ 100 mil.
De acordo com o MPRS, o réu divulgou informações falsas em suas publicações nas redes sociais, que alcançam milhões de seguidores. Ele alegou, sem apresentar provas, que o governador do estado e a Brigada Militar estariam impedindo barcos e jet skis de realizarem resgates em Canoas, alegando falta de habilitação dos condutores.
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A decisão da juíza, proferida na quinta-feira (9), levou em consideração a situação de calamidade pública decretada no Rio Grande do Sul, devido às fortes chuvas que têm afetado o estado. Os alagamentos têm causado grandes prejuízos à população, especialmente aos mais vulneráveis.
‘A disseminação de informações falsas, que não têm base na realidade, prejudica o trabalho de socorro e gera insegurança na população’, destacou a magistrada em comunicado oficial do MPRS. A juíza ressaltou a importância de evitar a propagação de desinformação, especialmente em momentos de crise como o atual.
Até o momento, a Meta Plataforms não se pronunciou sobre o caso quando solicitada pela Agência Brasil. A repercussão dessa decisão do TJRS reforça a importância de combater a disseminação de notícias falsas e garantir a segurança e informação correta para a sociedade.
Fonte: @ Agencia Brasil
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