Em 2023, a cada 6 minutos, uma pessoa foi estuprada no Brasil. 62% das vítimas têm até 13 anos. Medida judicial, equipe técnica e clínica particular são termos relevantes.
RIO DE JANEIRO, RJ (AGÊNCIA BRASIL) – A jovem de 16 anos que buscou a interrupção de gravidez em Minas Gerais teve seu pedido negado e agora enfrenta a possibilidade de recorrer a métodos clandestinos para realizar o procedimento. A situação de interrupção de gravidez no Brasil ainda é um tema delicado e que requer atenção especial por parte das autoridades e da sociedade como um todo.
Em meio a debates sobre a interrupção da gravidez, é fundamental garantir o acesso a informações seguras e apoio às mulheres que se encontram nessa situação. A saúde e o bem-estar das jovens que buscam a interrupção de gravidez devem ser prioridade, evitando assim cenários de risco e desespero.
Discussão sobre Interrupção de Gravidez e Consulta Pré-natal
A pessoa em questão menciona que a última vez que a jovem compareceu ao hospital para uma consulta pré-natal foi em 9 de julho. Além disso, ela tem sido aconselhada sobre a possibilidade de entregar o bebê para adoção. A situação da gravidez é considerada de alto risco.
A adolescente, que não vinha cumprindo os exames pré-natais, foi levada ao hospital após uma medida judicial, acompanhada por uma equipe técnica do Juizado da Infância e da Juventude. O pai da adolescente, juntamente com advogados, também estava presente e alegou que ela não precisaria mais ir ao hospital, pois estaria recebendo cuidados em uma clínica particular, conforme informado pela funcionária.
A jovem engravidou após ser vítima de um estupro de vulnerável por um homem de 24 anos. No entanto, teve seu pedido de interrupção de gravidez negado pela Justiça. Ela expressou o desejo de interromper a gravidez, mas seu pai contestou a realização do procedimento.
A desembargadora Doraci Lamar Rosa da Silva, do Tribunal de Justiça de Goiás, deferiu o pedido do pai, argumentando que o feto tem direito à vida e que o crime de estupro ainda está sendo investigado.
Apesar da argumentação do pai, a legislação brasileira estabelece que qualquer relação sexual com uma pessoa menor de 14 anos é considerada estupro de vulnerável. O Ministério Público está acompanhando o caso, que corre em segredo de Justiça.
De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, uma pessoa é estuprada a cada seis minutos no Brasil em 2023, sendo que 62% das vítimas têm até 13 anos. O número de casos de estupro de vulnerável aumentou 7,5% de 2022 (59.761 casos) para 2023 (64.237).
No contexto da situação da adolescente em Goiás, funcionários do hospital afirmam que o pai declarou que a filha desistiu do aborto e que entregaria o bebê aos cuidados do avô. Contudo, pessoas próximas à jovem afirmam que ela ainda deseja interromper a gravidez e que as declarações do pai não condizem com a realidade.
A adolescente, que está na 29ª semana de gestação, expressou o desejo de interromper a gravidez e afirmou que, caso isso não seja possível e o bebê seja entregue para adoção, não deseja que a criança fique sob os cuidados do pai, pois não acredita que ele seja capaz de cuidar adequadamente.
O homem de 24 anos, responsável pelo estupro, nunca a acompanhou ao hospital. A jovem também relatou ter sofrido assédio sexual por parte de outros homens próximos à família.
Documentos do caso obtidos pela Folha de S.Paulo revelam que o pai da adolescente alega que sua filha se sentiu pressionada pelo Conselho Tutelar a interromper a gravidez.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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