Anúncio em SP: Ministro Silvio Almeida apresenta Plano Plurianual Nacional para Direitos Humanos e Cidadania, incluindo LGBTQIA+ e investimentos.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apresentou, neste sábado (1º), informações sobre os programas e projetos da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, em conformidade com o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. O Ministério detalhou três ações com um aporte financeiro superior a R$ 8,5 milhões para os exercícios de 2023 e 2024.
Na esfera do Governo, a Pasta responsável por promover os direitos das pessoas LGBTQIA+ é um Órgão fundamental para a garantia da cidadania e da igualdade. O Ministério reforça seu compromisso com a inclusão e a diversidade, por meio de investimentos significativos e ações concretas em prol dessa comunidade.
Ministério: Promovendo Direitos e Cidadania
O Ministério, liderado pelo Ministro Silvio Almeida, que estava presente no evento, destacou a importância de garantir dignidade e respeito às pessoas, cumprindo o papel fundamental de promover a cidadania. Segundo o Ministro, é dever moral e constitucional do Governo assegurar os direitos humanos e a inclusão social de todos os cidadãos.
Durante o evento em comemoração ao Mês do Orgulho LGBTQIA+, realizado na sede da Fundacentro em São Paulo, a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, e o presidente da Fundacentro, Pedro Tourinho de Siqueira, estiveram presentes, juntamente com representantes de diversos estados e órgãos do Governo.
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O Ministro ressaltou a importância das políticas de trabalho, emprego e segurança para a comunidade LGBTQIA+, destacando a necessidade de proteger aqueles que enfrentam dificuldades no mercado de trabalho e são vítimas constantes de violência. Investir nesses programas é essencial para garantir a integridade e a dignidade dessas pessoas.
Uma das ações anunciadas foi o repasse de R$ 1,4 milhão para 12 casas de acolhimento LGBTQIA+, visando fortalecer a rede de proteção e combater a violência contra essa população. Além disso, foi lançado o projeto-piloto Empodera+, com investimento de mais de R$ 4,4 milhões, que visa proporcionar oportunidades de trabalho e geração de renda para pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade.
Para a implementação dessas iniciativas, foram estabelecidas parcerias com a Fundacentro e o Banco do Brasil, demonstrando o compromisso do Ministério em promover a inclusão e a autonomia econômica dessas pessoas. O projeto será inicialmente executado em cinco estados, com a perspectiva de expandir para outras regiões do país.
Outro destaque foi o Programa Nacional Bem Viver+, voltado para LGBTQIA+ em áreas rurais e de preservação ambiental, com o objetivo de promover a formação e o desenvolvimento dessas comunidades. Com um investimento de R$ 1,6 milhão, o programa busca garantir os direitos e a qualidade de vida dessas populações, reafirmando o compromisso do Ministério com a promoção da igualdade e da justiça social.
Fonte: @ Agencia Brasil
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