Ministro manteve prisão de dois homens suspeitos de ameaças. Alexandre Moraes, prisão preventiva, sigilo nas investigações.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (1º) a continuidade da prisão preventiva de dois indivíduos suspeitos de ameaçar a integridade física de sua família, porém logo em seguida se declarou em impedimento de julgá-los nesse contexto de ameaças. Moraes optou por manter em sigilo as investigações relacionadas às ameaças contra sua família, assegurando a proteção dos envolvidos.
Diante do cenário em que se viu inabilitado de atuar no caso dos suspeitos, o ministro Alexandre de Moraes reforçou a importância de preservar a segurança e a tranquilidade de sua família, garantindo que as medidas necessárias serão tomadas para a devida apuração dos fatos. A decisão de manter a prisão preventiva dos indivíduos demonstra o compromisso com a justiça e a proteção dos direitos fundamentais, mesmo diante das circunstâncias desafiadoras.
Ministro Alexandre Moraes: Impedimento e Prisões
O ministro Alexandre Moraes justificou a manutenção das prisões preventivas, alegando que os autos indicam a prática de atos que visam restringir o pleno exercício da função judiciária. Especialmente no que concerne à apuração dos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Para ele, a manutenção das prisões é uma medida razoável, adequada e proporcional para assegurar a ordem pública e interromper a prática criminosa reiterada.
Moraes decidiu manter a relatoria sobre a parte do inquérito que trata do crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais, conforme o Art. 359-L do Código Penal. Foi com base nesse crime que Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Júnior foram detidos pela Polícia Federal na última sexta-feira.
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No que diz respeito aos delitos de ameaça e perseguição, que teriam como alvo a família do ministro, Moraes declarou-se impedido. Ele argumentou que, nesse ponto específico, é parte interessada no caso e, portanto, não pode atuar como juiz. É a primeira vez que o ministro reconhece o impedimento em um processo relacionado a uma tentativa de golpe.
Ao manter a prisão dos suspeitos, Moraes reproduziu trechos do parecer da Procuradoria-Geral da República, que destacou que as mensagens trocadas pelos acusados mencionavam termos como ‘comunismo’ e ‘antipatriotismo’. Segundo a PGR, a comunicação entre os suspeitos evidencia claramente a intenção de, através de sérias ameaças aos familiares do Ministro Alexandre de Moraes, restringir o livre exercício de sua função judiciária no STF, especialmente nas investigações relacionadas aos atos que resultaram na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito em 8 de janeiro de 2023.
Fonte: @ Agencia Brasil
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