Disputa de 2022: jornalista publicou opinião grave, causou desentendimento. Limites da liberdade de expressão discutidos. Ideal vs. objeto: retaliatório narração, crítica subjetiva ou objetiva? Processo judicial seguirá?
O Ministério Público de São Paulo solicitou à Justiça a punição do repórter Lucas Silva por assédio e calúnia contra a senadora Fernanda Oliveira. O repórter foi alvo de perseguição por Oliveira em 2023, quando a senadora o perseguiu com um megafone pelas ruas de Brasília, após um desentendimento político em um café, no bairro Asa Sul, às vésperas das eleições municipais.
Em um desdobramento do caso, o repórter foi acusado de assédio e intimidação por Fernanda Oliveira, que alegou perseguição em sua campanha eleitoral. A senadora afirmou que sofreu harassment por parte do jornalista, que teria divulgado informações falsas em suas redes sociais. A Justiça está analisando as provas apresentadas pelas partes para decidir sobre o desfecho do processo.
Perseguição e Desentendimento: O Caso de Carla Zambelli
Após o incidente, o repórter teria escrito um artigo sobre o conflito, alegando que Zambelli ‘lidera um grupo de extremistas de direita’ e que ‘continua cometendo atrocidades’. A opinião contrária ao jornalista foi expressa pelo promotor Roberto Bacal em uma ação movida pela deputada contra o referido texto. A coluna foi retirada por decisão judicial, aguardando o desfecho do processo.
Quando Carla Zambelli fez a denúncia criminal, o Ministério Público se opôs ao processo. Agora, mudou de posição ao mencionar ‘evidências apresentadas’. O advogado Renan Bohus, representante do repórter, argumenta que não há novos fatos. Em entrevista ao Estadão, ele expressou surpresa com a postura do MP. ‘Estamos diante de uma segunda perseguição a Luan. Ele já foi alvo de perseguição com uma arma de fogo. Agora, está sendo perseguido legalmente.’ O MP/SP pede a condenação do jornalista Luan Araújo, ameaçado com arma por Zambelli. (Imagem: Gabriela Biló/Folhapress | Reprodução/G1)
No parecer, o promotor alega que ‘desde o início do desentendimento, houve uma ofensa gratuita e intencional contra a deputada’. Segundo Bacal, após o primeiro ataque, Luan teria atacado novamente a parlamentar em um ‘texto motivado pelo desejo retaliatório e ofensivo, diante de uma situação particularmente vivenciada, não sendo aceitável que o réu, sob o pretexto da imunidade jornalística, difame a vítima de forma exagerada’. Além disso, o membro do Ministério Público afirma que houve linguagem excessiva na reportagem, pois ‘são acusações que, em teoria, prejudicam a honra pessoal e pública da queixosa e, portanto, neste momento do processo, ultrapassam os limites da narrativa crítica sobre um desentendimento entre as partes’.
Em sua defesa perante a Justiça, Luan Araújo alegou não ter cometido nenhum crime com a publicação do artigo e que apenas exerceu sua profissão, respaldado pela liberdade de expressão. O caso ainda aguarda julgamento. Relembre o incidente Em 29 de outubro de 2022, a deputada federal Carla Zambelli, apoiadora de Bolsonaro, sacou uma arma e perseguiu um homem negro em São Paulo. Em um vídeo, é possível ver as pessoas correndo e a deputada com a arma em punho, gritando e ordenando que o homem se deitasse no chão. A situação se intensificou quando o policial militar que acompanhava a deputada disparou sua arma. A perícia posteriormente concluiu que o tiro foi acidental. A deputada justificou suas ações alegando que estava agindo em ‘defesa da honra’ e afirmou ter sido empurrada pelo homem, uma alegação contestada por vídeos gravados por testemunhas oculares. Assista:
Fonte: © Migalhas
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