Em junho, parceria do Ministério divulgou balanço sobre fazenda degradante no Maranhão. Fiscalização constatou descumprimento de normas de segurança e saúde.
A operação realizada pela Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego, teve como resultado o resgate de 12 trabalhadores que estavam em situações precárias em uma fazenda em São Raimundo das Mangabeiras (MA).
Além do resgate dos trabalhadores, a operação conjunta também resultou na abertura de uma ação para investigar as condições de trabalho na fazenda, visando garantir que situações semelhantes não voltem a ocorrer no futuro.
Operação de Fiscalização em Fazendas no Maranhão
Uma recente ação de fiscalização realizada no período de 17 a 26 de junho abrangeu diversas fazendas nos municípios de São Domingos do Azeitão, Pastos Bons e São João Dos Patos, todos localizados no Maranhão. A operação foi desencadeada após uma denúncia alarmante sobre a existência de trabalhadores em condições degradantes, em uma situação que remetia à escravidão.
O Ministério Público Federal, em parceria com a Polícia Federal, conduziu a investigação que resultou na constatação de irregularidades em algumas das propriedades visitadas. Embora em algumas fazendas não tenham sido encontrados trabalhadores em situações precárias, a fiscalização identificou o descumprimento da legislação trabalhista, bem como de normas de segurança e saúde no ambiente de trabalho.
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As fazendas autuadas foram notificadas pelas autoridades competentes devido ao descumprimento das normas trabalhistas vigentes. A ação conjunta entre os órgãos de fiscalização visa garantir que as condições de trabalho sejam adequadas e respeitem os direitos dos trabalhadores, evitando práticas abusivas e desumanas.
A operação de resgate e fiscalização realizada demonstra a importância da atuação conjunta entre os órgãos responsáveis pela garantia dos direitos trabalhistas. É fundamental que as normas sejam cumpridas para assegurar um ambiente de trabalho seguro e saudável para todos os trabalhadores envolvidos.
Fonte: @ Agencia Brasil
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