Mulher vira ré por tentativa de crime penal com relevância nefasta, motivado por razão torpe, resultando em traumatismo cranioencefálico. Medida socioeducativa é considerada.
Via @consultor_juridico | Uma mulher se tornou ré na última sexta-feira (12/7) por tentativa de homicídio do filho de apenas dois anos, em São Vicente (SP). O promotor Manoel Torralbo Gimenez Júnior aplicou a regra da relevância penal da omissão (artigo 13, parágrafo 2º, do Código Penal) ao denunciar a acusada. A criança foi espancada pelo padrasto e sofreu traumatismo cranioencefálico.
A tentativa de homicídio chocou a comunidade local, que se mobilizou em busca de justiça para a vítima. A tentativa de tirar a vida de uma criança inocente é um ato repugnante que merece todo o rigor da lei. A violência doméstica e os casos de tentativa de assassinato devem ser combatidos com firmeza para proteger a vida de todos os cidadãos.
Tentativa de Assassinato e as Consequências
Após um período de dez dias em estado crítico e sob cuidados intensivos, o menino finalmente recebeu alta do hospital, deixando para trás os momentos de angústia e incerteza. A Santa Casa de Santos foi palco de uma luta pela vida, onde cada respiração era uma tentativa de sobreviver em meio ao caos.
O representante do Ministério Público destacou a relevância do caso, apontando a acusada, uma jovem de 22 anos e mãe da vítima, como a responsável por uma série de omissões que culminaram em um atentado brutal. A acusação recai sobre a negligência da mãe, que, ao presenciar as agressões sofridas pela criança, optou por se calar e permitir que o padrasto tentasse tirar a vida do menino, em um ato nefasto e cruel.
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O agressor, por sua vez, escapará das garras da justiça penal devido à sua idade na época do crime. No entanto, a lei não o absolve completamente, pois ele responderá por um ato infracional semelhante a tentativa de homicídio, enfrentando as consequências de seus atos perante a justiça socioeducativa.
A mãe, por outro lado, enfrenta acusações graves, incluindo tentativa de homicídio com qualificadoras que agravam ainda mais a situação. O motivo torpe, o meio cruel e a falta de defesa da vítima são pontos-chave nesse crime hediondo cometido contra um menor de 14 anos, trazendo à tona a necessidade de medidas punitivas severas.
O juiz encarregado do caso recebeu a denúncia e deu início ao processo legal, convocando a ré para se defender das acusações. Enquanto isso, a avó materna assumiu a guarda provisória da criança, mostrando-se indignada com a postura da filha, que tentou inocentar o parceiro, mesmo diante de evidências avassaladoras.
Em meio a todo esse cenário de horror e violência, a justiça busca seu curso, buscando punir os responsáveis e garantir que a vítima receba a devida reparação pelos danos sofridos. Cada passo dado nesse processo é uma tentativa de trazer um pouco de justiça a um caso tão traumatizante, onde a vida de uma criança foi colocada em risco de forma tão impiedosa.
Fonte: © Direto News
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