Petista defendeu diferenciação entre usuário e traficante, base na ciência, descriminalização da maconha, saúde pública, combater o Parkinson com remédio derivado da planta.
📲 Acompanhe o A10+ no Instagram, Facebook e Twitter. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, nesta quarta-feira (26), a importância de discutir a legalização da maconha no Brasil de forma embasada na ciência, e não em questões políticas.
Em seu pronunciamento, Lula ressaltou a necessidade de aprofundar o debate sobre a erva e a cannabis, considerando os impactos sociais e de saúde pública. O presidente enfatizou que é fundamental que as decisões relacionadas à maconha sejam fundamentadas em evidências científicas e em estudos especializados.
Presidente Lula defende a ciência na decisão sobre o uso de maconha
Lula expressou críticas em relação à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização da maconha para uso pessoal. Ele destacou que a lei de 2006 já aborda a questão da prisão de usuários, ressaltando que a decisão deveria ser baseada na ciência. O ex-presidente questionou a falta de posicionamento da comunidade psiquiátrica e ressaltou a importância da saúde pública nesse debate.
O uso da cannabis, conhecida como maconha, tem sido amplamente explorado na base científica para a produção de medicamentos. Lula mencionou casos em que a maconha é utilizada para tratar condições como Parkinson e Alzheimer, enfatizando a variedade de benefícios que podem ser obtidos a partir dessa planta.
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Decisão do STF e a descriminalização da maconha
Na última terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal decidiu pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, após um longo processo de julgamento. Com essa determinação, o porte da erva continua sendo considerado ilícito, porém as punições aos usuários passam a ter caráter administrativo, não mais criminal.
Lula ressaltou a importância de diferenciar consumidores de traficantes e defendeu a necessidade de uma regulamentação clara sobre o assunto. Ele criticou a discussão no STF, sugerindo que o tema deveria ser abordado no Congresso Nacional para estabelecer regras mais precisas.
Posicionamento sobre a atuação da Suprema Corte
O ex-presidente Lula expressou sua opinião sobre a atuação do STF, sugerindo que a Corte deveria se ater a questões mais relevantes para a Constituição. Ele destacou a importância de evitar disputas de competência entre os poderes e defendeu uma postura mais assertiva por parte do Congresso Nacional em relação à legislação sobre a maconha.
Após a decisão do STF, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, levantou questionamentos sobre a invasão de competências técnicas da Anvisa e legislativas do Congresso, em relação ao tema da maconha. A discussão sobre a regulamentação do uso da cannabis continua em pauta, com diferentes atores políticos e sociais expressando suas opiniões e preocupações.
Fonte: © A10 Mais
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