Ministro Luis Felippe Salomão, Correção Nacional de Justiça, abriu sinteticamente 2ª Semana Nacional do Registro Civil: Programa Enfrentamento, amplia acesso a documentação básica (RC, sub-registros civis) em serviços de emissão. Moradores e entidades se registrem! (Rua Jud Jud, órgãos de suporte)
O coordenador nacional de Tecnologia da Informação do Programa, ministro Luis Felipe Salomão, marcou presença, nesta terça-feira (13/5), na inauguração simbólica da 2ª Semana Nacional do Registro Civil — ‘Registre-se!’, iniciativa que se uniu ao Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua (Pop Rua Jud), na metrópole de São Paulo.
No segundo parágrafo, o Programa oferece suporte para a emissão de certidões e documentação básica de forma ágil e eficiente, contribuindo para a cidadania e inclusão social. Além disso, a iniciativa do Programa visa facilitar o acesso da população aos serviços essenciais, promovendo a igualdade e o respeito aos direitos fundamentais de todos os cidadãos.
Programa de Ampliação do Acesso à Documentação Básica
Durante a abertura dos trabalhos nesta terça, Salomão destacou a importância da Semana Nacional do Registro Civil, uma iniciativa fundamental no âmbito do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro civil. O objetivo principal é garantir a emissão de documentação básica para a população socialmente vulnerável, proporcionando assim maior inclusão e cidadania.
Atendimento Integral na Praça da Sé
O evento, organizado pelo Tribunal de Justiça paulista e pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, conhecido como Registre-se! e Pop Rua Jud, respectivamente, está em pleno andamento até a próxima sexta-feira. Localizado na Praça da Sé, o programa oferece uma gama de serviços essenciais, das 9h às 15h, visando apoiar moradores de rua e pessoas em situação de vulnerabilidade.
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Serviços de Emissão e Suporte
Enquanto o Registre-se! concentra-se na emissão de documentos como RG, CPF, certidões, título de eleitor e carteira de trabalho digital, o Pop Rua Jud fornece suporte abrangente, incluindo orientações jurídicas, ajuizamento de ações, questões assistenciais, previdenciárias, trabalhistas, criminais e de saúde. O apoio prestado é fundamental para garantir o acesso à justiça e aos direitos fundamentais.
Participação de Órgãos e Entidades
Além dos tribunais envolvidos, diversas instituições como Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, INSS, Exército e ONGs estão engajadas nas iniciativas. A colaboração mútua entre esses órgãos é essencial para o sucesso do programa, que visa atender as necessidades da população mais vulnerável.
Engajamento Nacional e Local
A Semana Nacional do Registro Civil não se restringe a São Paulo, sendo promovida em diversos estados do país. As Corregedorias locais desempenham um papel fundamental na organização do evento, garantindo que a população tenha acesso à documentação básica de forma eficiente e inclusiva.
Esforços Especiais no Rio Grande do Sul
Diante do impacto das enchentes recentes, a Corregedoria Nacional de Justiça mobilizou uma força-tarefa no Rio Grande do Sul para emitir segundas vias de documentos de registro de nascimento. A ação demonstra o compromisso em garantir que mesmo em situações adversas, a população tenha seus direitos respeitados e reconhecidos.
Fonte: © Conjur
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