Pesquisa do Insper: dados sobre cor da pele em pequenas quantidades, audiência de custódia para presos provisórios, encarceramento em massa.
Em SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O racismo estrutural se manifesta de maneira alarmante no sistema de justiça brasileiro. Para a polícia de São Paulo, a racismo pode determinar se alguém é considerado traficante ou usuário de drogas. Essa discrepância foi evidenciada quando 31 mil pessoas pardas e pretas foram classificadas como traficantes, enquanto brancos em situações semelhantes eram tratados como usuários.
Essa forma de discriminação racial reflete um profundo preconceito enraizado na sociedade, que perpetua a desigualdade e a injustiça. É fundamental reconhecer e combater ativamente o racismo e a discriminação em todas as suas formas, garantindo um tratamento justo e equitativo para todos os cidadãos. A luta contra o racismo é urgente e necessária para construirmos uma sociedade mais justa e inclusiva.
Racismo e Discriminação no Sistema Prisional
Aqueles que são enquadrados por tráfico de drogas acabam autuados em flagrante e seguem presos pelo menos até a audiência de custódia, quando a Justiça pode decidir manter o réu preso ou colocá-lo em liberdade. Quando o caso é tratado como porte para consumo próprio, o acusado fica sujeito a penas alternativas. Essa realidade evidencia a presença do racismo e da discriminação racial no sistema prisional.
O dado é de uma pesquisa do Núcleo de Estudos Raciais do Insper, que revela que o número de indivíduos presos por tráfico de drogas é suficiente para lotar pelo menos 40 dos 43 Centros de Detenção Provisória (CDPs) masculinos existentes no estado de São Paulo. Além disso, o sistema prisional para presos provisórios conta com um CDP feminino em Franco da Rocha, na região metropolitana da capital, onde a superlotação é um problema recorrente.
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Segundo dados recentes da Secretaria de Administração Penitenciária, 40 desses centros estão com superlotação, o que evidencia a desigualdade no tratamento dos presos provisórios. O autor do estudo, o pesquisador Daniel Duque, analisou 3,5 milhões de boletins de ocorrência feitos de 2010 a 2020 pela polícia de São Paulo, destacando a disparidade racial nas prisões por tráfico de drogas.
Duque aponta que a possibilidade de enquadramento como traficante é 1,5% maior se o suspeito for preto ou pardo em relação a indivíduos brancos. Ele destaca que a lei 11.343/2006, que aumentou a pena dos traficantes e deixou de punir os consumidores de drogas ilegais, contribuiu para o encarceramento em massa, agravando a situação.
A falta de critérios objetivos para a classificação e o enquadramento dos suspeitos depende exclusivamente da decisão do policial, o que gera margem para o viés racial influenciar as prisões. O julgamento no STF que pode definir quantidades para porte de maconha se arrasta desde 2015, evidenciando a morosidade do sistema judiciário em lidar com questões cruciais.
Para mostrar o impacto do racismo na decisão policial, Duque comparou casos semelhantes em que os detidos tinham o mesmo gênero e grau de instrução, além de estarem com a mesma quantidade da mesma droga. Ele destaca a dificuldade em isolar o aspecto de raça e cor em meio a outros fatores presentes nos casos.
A pesquisa revela que o componente racial é mais evidente nos casos em que as pessoas são detidas com pequenas quantidades de drogas consideradas leves, como a maconha. Essa disparidade também se manifesta nos casos envolvendo substâncias sintéticas e lisérgicas, demonstrando a influência do preconceito na abordagem policial.
Nos casos que envolvem grandes quantidades e drogas mais pesadas, como o crack e a cocaína, o enquadramento tende a ser semelhante, independentemente da raça do suspeito. No entanto, fatores como o grau de instrução também influenciam a decisão policial, com pessoas com ensino médio completo ou nível superior sendo tratadas mais como usuários, enquanto aqueles com menor instrução são estigmatizados como criminosos.
O coordenador do núcleo, Michael França, destaca que a disparidade no enquadramento dos suspeitos reflete uma realidade mais ampla, evidenciando as desigualdades de acesso ao ensino superior entre brancos e pretos e pardos. Essa diferença de tratamento tem impactos significativos no sistema prisional e na sociedade como um todo, apontando para a urgência de combater o racismo e a discriminação presentes no sistema judiciário.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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