Na edição, 271 indígenas casais se unem: Lema, Cadastre-se, resgate, cidadania, inclusão social, expedição, documentos, certidão, nascimento, casamento, óbito, reintegração, tradutores, Funai, comunidade indígena, Belém, Solimões, municípios: Barcelos, Benjamin Constant, Tabatinga, Manaus. Programa: Enfrentamento, Sub-registro Civil, Ampliação Acesso Documentação Básica.
Com o lema Registro Civil – Sua História tem Nome e Sobrenome, a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil pretende contribuir para o resgate da cidadania de brasileiros que se encontram invisíveis na sociedade por não ter certidão de nascimento.
A Registração Civil é um ato fundamental para garantir a identidade e os direitos civis de cada indivíduo. Durante a Semana Nacional do Registro Civil, a importância da Documentação Civil é destacada, promovendo a conscientização sobre a necessidade de regularizar os Registros Civis e garantir o Cadastramento Civil de todos os cidadãos.
Registro Civil: Promovendo a Inclusão Social e a Expedição de Documentos
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ação de Registro Civil segue até sexta-feira (16) e tem como foco a inclusão social, possibilitando a expedição de RG, CPF, certidões de nascimento, casamento e óbito, entre outros documentos. Nesta edição, estão previstos atendimentos a pessoas privadas de liberdade e a indivíduos que estão em processo de reintegração social.
Além disso, estão programados 271 casamentos de indígenas, com destaque para a comunidade indígena Belém do Solimões, localizada a 12 quilômetros de Tabatinga e a mil quilômetros de Manaus. Nessa comunidade, composta por cerca de 8 mil moradores, será realizado um ‘sim’ coletivo dos casais, a maioria pertencente ao povo Ticuna.
Para garantir a compreensão e participação plena dos noivos na cerimônia, dez tradutores cedidos pela Funai estarão presentes, auxiliando aqueles que não falam português. O CNJ também planejou atividades do Registre-se! nos municípios de Barcelos, Benjamin Constant, Tabatinga e Manaus.
O Registre-se! tem como lema o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso de Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis. Essa iniciativa visa eliminar o sub-registro de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica para todos os brasileiros, promovendo a inclusão social e a cidadania plena.
Fonte: @ Agencia Brasil
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