Este semana, o Senado declarou estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até fineiros de dezembro. Chuvas e enchentes atingiram duramente o público. Receba notícias do TNH1: calamidade, pública, fortes, chuvas, enchentes. Promulgação: medidas, crédito ordinário, recursos, pagos, renúncias fiscais, contas federais, contratação, aditamento crédito, garantias, transferências.
O Senado aprovou hoje, terça-feira (7), um projeto de decreto legislativo reconhecendo o estado de calamidade pública causado pelas chuvas no Rio Grande do Sul, válido até o dia 31 de dezembro.
Essa medida é uma resposta às fortes chuvas que resultaram em enchentes na região, causando danos significativos. A expectativa é de que o estado receba apoio financeiro para lidar com os prejuízos causados pelas chuvas e para ajudar as comunidades afetadas.
Estado de calamidade devido às fortes chuvas no Rio Grande do Sul;
As fortes chuvas e enchentes têm deixado o Rio Grande do Sul em estado de calamidade. A situação levou à aprovação simbólica de um importante texto no Congresso, onde não houve a necessidade de registro de votos, dada a unanimidade entre os senadores. A proposta já havia sido aprovada previamente pela Câmara, e agora, com a aprovação do Senado, o documento seguirá para a promulgação do Congresso.
De acordo com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a promulgação do texto está prevista para ocorrer ainda nesta terça-feira. Com isso, será possível acelerar o repasse de recursos para o Rio Grande do Sul, possibilitando ao governo a publicação de medidas que envolvam a abertura de crédito extraordinário para auxiliar o estado durante esse momento crítico.
Artigos Relacionados
Neste contexto, um boletim da Defesa Civil divulgado recentemente informou que ao menos 95 pessoas perderam suas vidas em decorrência das chuvas e enchentes no estado. Esse cenário reforça a urgência e a importância das ações que o governo federal está tomando em resposta a essa situação de emergência.
Medidas de auxílio para enfrentar as fortes chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul;
Por outro lado, o projeto de decreto legislativo, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), traz importantes disposições para lidar com a situação no Rio Grande do Sul. Conforme o texto aprovado, os recursos destinados ao estado, provenientes de crédito extraordinário, assim como as renúncias fiscais necessárias, não serão considerados nos resultados fiscais, facilitando a prestação de assistência financeira.
Além disso, o decreto legislativo isenta o estado de restrições relacionadas à contratação e aditamento de operações de crédito, à concessão de garantias, assim como à contratação entre estados e o recebimento de transferências voluntárias. Essas medidas visam garantir que o Rio Grande do Sul tenha acesso aos recursos necessários de forma ágil e eficiente, sem os entraves habituais.
Em suma, a promulgação e implementação dessas medidas representam um passo fundamental para garantir que o estado consiga enfrentar as adversidades causadas pelas fortes chuvas e enchentes, e iniciar o processo de recuperação e reconstrução necessários para superar essa crise.
Fonte: © TNH1
Comentários sobre este artigo