Senado aprovou projeto que reajusta salários de carreiras. Proposta segue para sanção do presidente, acordos firmados serão reajustes.
Via @portalg1 | Na última quarta-feira (29), o Senado aprovou um projeto que garante reajustes nos vencimentos de profissionais da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Penal Federal.
Essa medida visa valorizar o trabalho desses servidores e promover melhorias nas condições de trabalho, refletindo o compromisso do governo com a segurança pública e o bem-estar da sociedade. Os reajustes concedidos representam um reconhecimento da importância dessas carreiras e contribuem para a motivação e eficiência dos agentes em suas funções diárias.
Projeto de reajustes segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O projeto que reajusta os salários e carreiras de servidores públicos segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta segue os acordos firmados entre o governo federal e as categorias entre dezembro de 2023 e janeiro deste ano. Os reajustes serão concedidos de forma gradual, em três parcelas, conforme estabelecido no texto. A primeira parcela está prevista para agosto de 2024, seguida pelas próximas em maio de 2025 e 2026.
Os reajustes propostos trazem melhorias significativas para diversas categorias. O topo da carreira na Polícia Federal, incluindo delegados e peritos criminais federais, terá um aumento substancial, saindo dos atuais R$ 33.721 para R$ 41.350. Na Polícia Rodoviária Federal, o topo das categorias especiais alcançará R$ 23 mil em 2026. Já os servidores da Polícia Penal Federal, que atuam em unidades prisionais, terão um aumento médio de cerca de 60%, elevando o salário da principal categoria para R$ 20 mil.
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Os reajustes serão fundamentais para a valorização e estruturação das carreiras dos servidores públicos. Segundo cálculos do Planalto, o impacto orçamentário ao final das parcelas dos reajustes, em 2026, será de aproximadamente R$ 2,24 bilhões. O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado e relator da proposta, destacou a importância da atualização dos vencimentos para fortalecer a atuação do Poder Público.
Além dos reajustes salariais, o projeto também contempla melhorias em outras áreas. Funai e Defesa Civil serão beneficiadas com a reestruturação do quadro de funcionários. Na Funai, será criada a carreira de especialista em indigenismo e técnico em indigenismo, com salários-base variando de R$ 6.403,90 a R$ 9.229,39 para especialistas e de R$ 5.128,03 a R$ 5,838,30 para técnicos. Os servidores receberão a Gratificação de Apoio à Execução da Política Indigenista (GAPIN) como incentivo.
Para os servidores da Defesa Civil, o projeto prevê a criação da Gratificação Temporária de Proteção e Defesa Civil (GPDEC) para aqueles que atuam em atividades consideradas críticas. O governo destaca o compromisso em fortalecer a política indigenista e garantir melhores condições de trabalho para os servidores públicos.
O impacto orçamentário das medidas será significativo, com previsão de R$ 38.799.371 em 2024, R$ 57.368.713 em 2025 e R$ 75.938.057 em 2026 para a criação das novas carreiras indigenistas e reestruturação de cargos na Funai. Para a reestruturação das carreiras e do Plano de Cargos da Defesa Civil, os valores estimados são de R$ 33.629.302, R$ 56.751.175 e R$ 79.489.379 para os mesmos anos, respectivamente.
Fonte: © Direto News
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